O que posso encontrar aqui?
Sistema Tributário: Emissão de CND, 2ª via e emissão de IPTU/2023, emissão de DAM, extrato de débitos, consulta de documentos, etc.
Nota Fiscal Eletrônica: Emissão e gerenciamento de NFS-e do contribuinte.
Edital Tributário: Acompanhamento de editais tributários publicados pelo Município de Passos.
O que posso encontrar aqui?
Modelos de Requerimento: Modelos de requerimentos para protocolo e solicitação de serviços ao Departamento de Rendas e Fiscalização. (Instrução Normativa 07/2023)
Legislação Tributária: Legislação tributária municipal e normas relacionadas.
Manuais e Informativos: Manuais de utilização dos sistemas, informativos tributários e soluções de consulta da SMF.
O que posso encontrar aqui?
Lista de Serviços: Alíquotas do ISSQN no Município de Passos e local de tributação referente ao código dos serviços prestados.
Substitutos Tributários: Consulta aos contribuintes nomeados substitutos tributários pelo Município de Passos.
Simples Nacional: Informações sobre o ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional.
Construção Civil: Informações sobre o ISSQN da construção civil, cadastro de obras e profissionais no RECOM.
Instituições Financeiras: Informações sobre ISSQN das instituições financeiras, legislação específica e principais ações do fisco municipal.
O que posso encontrar aqui?
Valor Adicionado Fiscal: Informações sobre o VAF, manual simplificado para Validação e Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) e legislação específica.
Imposto Territorial Rural: Informações sobre o ITR (Imposto Territorial Rural), valor da terra nua -VNT/ha e legislação específica.
Ficou alguma dúvida?
Entre em contato conosco por um de nossos canais de atendimento
Horário de atendimento: 8h às 14h.
📣🚀 "SME Passos: Seu Parceiro na Transição para a Nova NFS-e!" 📋✨
Atenção, Microempreendedor Individual (MEI) de Passos (MG)! Uma mudança importante está chegando e a Sala Mineira do Empreendedor (SME) está aqui para te auxiliar a se adequar!
De acordo com a Resolução CGSN Nº 169 do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir de 1º de setembro de 2023, TODOS os MEIs são OBRIGADOS a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) no PADRÃO NACIONAL. Não se preocupe, estamos aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo crucial.
Siga as orientações disponíveis nesta página e caso persistam as dúvidas, visite-nos na Casa da Cultura, praça Geraldo da Silva Maia, s/n, Centro, Passos, e aproveite o suporte especializado da SME para garantir que sua transição seja tranquila e eficiente. 📦🏆
Conte com a SME Passos para fazer a transição para o novo padrão nacional de emissão de NFS-e de forma tranquila e eficaz.
Horário de atendimento SME: 8h às 14h
E-mail: salamineira@passos.mg.gov.br
Para mais informações, acesse aqui.
II Simpósio Municipal de Administração Tributária
Aconteceu em Passos o tão aguardado II Simpósio Municipal de Administração Tributária!
Reunimos especialistas e profissionais da área para discutirmos os desafios e tendências no campo tributário municipal.
Gostaria de encaminhar perguntas aos palestrantes ou saber mais sobre as palestras, os insights compartilhados e as discussões animadas?
Confira os detalhes do evento aqui!
Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a todos os que participaram do "Café com Contadores", nos qual compartilhamos informações valiosas sobre questões tributárias e regulamentares que impactam nossa comunidade.
Temos o prazer de informar que os slides da apresentação realizada durante o encontro estão disponíveis para download no seguinte link: Link para Download dos Slides.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Fazenda