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Edital de Seleção COMSEA nº 01/2026

Atualizado em: 25/02/2026 às 15h38

Convocação de organizações da Sociedade Civil para seleção pública para composição da lista de indicação de representações para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Comsea de Passos-MG, para o mandato 2026/2028.

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:04/02/2026 às 12h00

Encerramento: 06/04/2026 às 23h59

Edital de Notificação 002-2026 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 04/02/2026 às 15h09

O Município de Passos/MG, informa que está em trâmite o processo administrativo nº 09/2023, destinado à regularização fundiária urbana do núcleo urbano atualmente denominado Recando da Harmonia. Conforme levantamento fundiário realizado, foi identificada a sua propriedade como confrontante da área objeto de regularização.

Nº:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:30/01/2026 às 14h30

Encerramento: 02/03/2026 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 Proposta Paisagista

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h16

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Publicas,...

Nº:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:30/01/2026 às 12h40

Edital de Notificação 001-2026 - Lotes Sujos

Atualizado em: 10/02/2026 às 12h05

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:07/01/2026 às 11h52

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Proposta Paisagista

Atualizado em: 07/01/2026 às 11h51

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei .Municipal no. 2.704/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:06/01/2026 às 16h15

Edital de Notificação 007-2025 - Lotes Sujos

Atualizado em: 16/01/2026 às 16h09

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por meio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), NOTIFICA o(s) proprietário(s) dos terrenos relacionados abaixo, conforme cadastro técnico...

Nº:7/2025

Nº Processo:7/2025

Postagem:13/11/2025 às 16h57

Edital de Notificação 06-2025 - Imóveis Sujos

Atualizado em: 13/11/2025 às 16h57

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº...

Nº:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:29/10/2025 às 11h25

Edital de convocação 01/2025 - Sociedade civil organizada para Assembleia de Eleição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Biênio 2026/2028.

Atualizado em: 29/10/2025 às 11h25

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 10°, Inciso II, parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 1.931 de 08/07/1994 e Alterações, disciplinada com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), e Resolução n°. 31 de 03 de setembro de 2025,...

Postagem:16/10/2025 às 11h00

Edital de Chamamento Público nº010/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 15/12/2025 às 13h47

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:10/2025

Nº Processo:10/2025

Postagem:15/10/2025 às 15h00

Edital de Chamamento Público nº004/2025 - Instalação de Parklet

Atualizado em: 29/10/2025 às 13h37

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Postagem:01/10/2025 às 00h01

Encerramento: 14/10/2025 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº003/2025 - Instalação de Parklet

Atualizado em: 30/09/2025 às 15h23

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Postagem:01/10/2025 às 00h01

Encerramento: 14/10/2025 às 23h59

Edital de Notificação 005-2025 - Imóveis Sujos

Atualizado em: 30/09/2025 às 15h19

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por meio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), NOTIFICA o(s) proprietário(s) dos terrenos relacionados abaixo, conforme cadastro técnico desta...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:23/09/2025 às 12h40

Edital de Notificação 004-2025 - Lotes Sujos

Atualizado em: 28/10/2025 às 12h59

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com endereço à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, através do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), notifica o(s) responsável(is), nos termos das Leis nºs 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, 2327/2002...

Postagem:23/09/2025 às 11h25

Edital de Notificação 004-2025 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 23/09/2025 às 11h24

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pela secretária municipal de obras, habitação e serviços urbanos, a Sra. Clélia Rosa, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11...

Postagem:10/09/2025 às 12h20

Edital de Chamamento Público nº008/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 10/09/2025 às 12h19

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.704/2008, que institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:8/2025

Nº Processo:8/2025

Postagem:02/09/2025 às 13h00

Edital de Publicação de Pedido de Instalação de Parklet nº 002/2025 - Semsep

Atualizado em: 15/09/2025 às 13h48

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.824/2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio público,...

Postagem:25/08/2025 às 08h00

Encerramento: 05/09/2025 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Edital CMAS nº 02/2025 - Eleição da Sociedade Civil - Biênio 2025/2027

Atualizado em: 25/08/2025 às 08h24

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos CMAS criado pela Lei Municipal nº. 1.953/1995, por meio de sua Presidente, Convoca a Sociedade Civil Segmentos Usuários e Trabalhadores (as) do SUAS e Entidades e Organizações de Assistência Social a participar do processo para Composição do CMAS no biênio 2025/2027.

Postagem:15/08/2025 às 00h01

Modalidade:Eleição

Edital de Notificação 003-2025 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 17/12/2025 às 08h52

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pela secretária municipal de obras, habitação e serviços urbanos, a Sra. Clélia Rosa, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11...

Postagem:11/08/2025 às 11h00

Edital 001/2025 Instalação de dispositivos denominados Parklets - Semsep

Atualizado em: 11/08/2025 às 11h18

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Postagem:24/07/2025 às 08h00

Modalidade:Credenciamento

Edital CMAS nº01-2025 - Eleição Complementar - Trabalhadores do SUAS

Atualizado em: 23/07/2025 às 15h53

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos - CMAS criado pela Lei Municipal nº. 1.953/1995, por meio de sua Presidente, Convoca a Sociedade Civil Segmentos Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social a participar da Eleição Complementar Simplificada deste Conselho, considerando a vacância do Segmento...

Postagem:05/06/2025 às 08h00

Edital de Chamamento Público na modalidade Chancela 001/2025-CMDCA

Atualizado em: 08/07/2025 às 13h44

O Município de Passos por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Passos com esteio na Lei no. 13.019, de 31 de julho de2014, no Decreto no. 573, de 29 de dezembro de 2017, na Lei no. 8.069, de 13 de julho de 1990, e em observância as normas relativas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,...

Postagem:04/06/2025 às 16h15

Edital de Manifestação de Interesse nº001/2025 - Minha Casa, Minha Vida

Atualizado em: 04/06/2025 às 16h18

A Prefeitura Municipal de Passos e o Conselho Municipal de Habitação, tornam público o presente documento que regula os procedimentos e as regras para inscrição e seleção para financiamento de Unidades Habitacionais de Interesse Social, sendo 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais nesta cidade, nos Bairros Recanto dos Pinheiros e...

Postagem:08/05/2025 às 16h00

Modalidade:Manifestação de Interesse

Edital de Notificação 003/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 08/05/2025 às 16h13

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com endereço à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, através do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), notifica o(s) responsável(is), nos termos das Leis nºs 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, 2327/2002...

Postagem:23/04/2025 às 12h07

Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 23/04/2025 às 12h07

O MUNICíPIO Oe PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei _Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças-Públicas,...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:22/04/2025 às 16h50

Edital de Convocação Pública nº01/2025 - Eleição do Conselho de Alimentação Escolar

Atualizado em: 06/05/2025 às 14h00

A Secretaria Municipal de Educação, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3706, de 17 de fevereiro de 2022, conforme os termos da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos novos membros do conselho de Alimentação Escolar....

Postagem:16/04/2025 às 08h00

Edital de Chamamento Público nº 06/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 16/04/2025 às 09h36

O MUNICÍPIO de PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.7042008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:11/04/2025 às 15h42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002-2025 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 22/04/2025 às 16h18

Notificação dos confrontantes dos núcleos urbanos informais consolidados Valinhos (área 64.498,19) metros quadrados, São Francisco (área 4.829,86) metros quadrados e Panela Velha (área 10.263,57) metros quadrados, conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023, e conforme art. 31, §1º, da lei federal nº 13.465/2017.

Postagem:04/04/2025 às 15h00

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

Atualizado em: 04/04/2025 às 14h58

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Postagem:25/03/2025 às 00h01

Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 29/04/2025 às 07h19

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7041/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Postagem:19/03/2025 às 08h00

Edital de Convocação Nº001/2025 - Conselho Municipal de Política Cultural

Atualizado em: 28/03/2025 às 13h52

A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (SMCPH) da Prefeitura Municipal de Passos torna público aos integrantes dos segmentos culturais de: Audiovisual, Circo, Cultura Afrobrasileira, Cultura lndígena, Cultura Popular e Folclore, Dança, Design e Moda, Artes Visuais (pintura, escultura, fotografia, etc,), Música, Teatro e...

Postagem:25/02/2025 às 00h01

Encerramento: 20/03/2025 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 27/03/2025 às 10h32

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Postagem:14/02/2025 às 14h10

Edital de Notificação 002/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 24/02/2025 às 16h55

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006, art....

Postagem:12/02/2025 às 11h45

Edital de Notificação 001-2025 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 12/02/2025 às 11h45

Postagem:28/01/2025 às 12h59

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Cultura - Peça Teatral Paixão de Cristo

Atualizado em: 28/01/2025 às 13h00

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha da Organização da Sociedade Civil – OSC, sediada em Passos-MG nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 573, de 29 de dezembro de...

Postagem:22/01/2025 às 11h43

Encerramento: 21/02/2025 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 14/04/2025 às 14h16

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Postagem:15/01/2025 às 11h00

Edital de Notificação 012/2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 28/01/2025 às 11h35

Nº:12/2024

Nº Processo:12/2024

Postagem:02/12/2024 às 11h20

Edital de Notificação 011-2024

Atualizado em: 02/12/2024 às 11h20

Nº:11/2024

Nº Processo:11/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Edital de Notificação 010-2024

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h25

Nº:10/2024

Nº Processo:10/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h21

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos terrenos a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006...

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:25/11/2024 às 13h15

Edital de Notificação 009 - 2024

Atualizado em: 25/11/2024 às 13h08

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 12.796,80 m²)

Nº:9/2024

Nº Processo:9/2024

Postagem:04/11/2024 às 10h00

Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Bolsas Culturais

Atualizado em: 04/11/2024 às 10h03

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como...

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - Cultura Viva

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h23

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações...

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 - Áreas da Cultura

Atualizado em: 13/03/2025 às 15h17

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. INSCREVA-SE AQUI

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Premiação Cultura

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h23

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Edital de Convocação 01/2024 Eleição Diretoria Clinica e Comissão de Ética Médica

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h24

A Comissão Eleitoral da Unidade de Pronto Atendimento José Vilela da Silva (UPA de Passos), CNES: 4042751, CRM: 11191-MG, de natureza pública, que tem como mantenedora a Prefeitura Municipal de Passos, inscrita no CNPJ 18.241.745/0001-08, no uso de suas atribuições que lhe foram determinadas através de Portaria nº 01/2024 e cumprindo o...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:20/09/2024 às 14h15

Encerramento: 17/10/2024 às 23h59

Edital de Notificação 005 - 2024

Atualizado em: 17/10/2024 às 15h19

Notificação nos termos da Lei Complementar nº 026/2006, e demais normas e regulamentações vigentes aplicáveis, para que no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da primeira publicação do presente edital, providencie e apresente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:04/09/2024 às 15h42

Edital de Convocação - CMDPI nº 01-2024

Atualizado em: 04/09/2024 às 15h41

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PASSOS, torna publico o Edital de Convocação - CMDPI nº. 01/2024, que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do conselho e convoca as categorias representativas para tal. As inscrições poderão ser realizadas no período...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:21/06/2024 às 12h00

Edital de Notificação 008 - 2024

Atualizado em: 10/10/2024 às 07h14

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Recanto da Harmonia (área total 75.583,49 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:8/2024

Nº Processo:8/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Edital de Notificação 007-2024

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h07

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Chácara Recanto da Harmonia (área total 4.393,76 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00