Prefeitura Municipal Passos - MG

Edital de Chamamento Público nº004/2025 - Instalação de Parklet

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:01/10/2025 às 00h01

Encerramento: 14/10/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/09/2025 às 15h23

Edital de Chamamento Público nº003/2025 - Instalação de Parklet

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:01/10/2025 às 00h01

Encerramento: 14/10/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/09/2025 às 15h19

Edital de Notificação 005-2025 - Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por meio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), NOTIFICA o(s) proprietário(s) dos terrenos relacionados abaixo, conforme cadastro técnico desta...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:23/09/2025 às 12h40

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/09/2025 às 12h37

Edital de Notificação 004-2025 - Lotes Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com endereço à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, através do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), notifica o(s) responsável(is), nos termos das Leis nºs 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, 2327/2002...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:23/09/2025 às 11h25

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/09/2025 às 11h24

Edital de Notificação 004-2025 - Regularização Fundiária

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pela secretária municipal de obras, habitação e serviços urbanos, a Sra. Clélia Rosa, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:10/09/2025 às 12h20

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/09/2025 às 12h19

Edital de Chamamento Público nº008/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.704/2008, que institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:8/2025

Nº Processo:8/2025

Postagem:02/09/2025 às 13h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/09/2025 às 13h48

Edital de Publicação de Pedido de Instalação de Parklet nº 002/2025 - Semsep

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.824/2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio público,...

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:25/08/2025 às 08h00

Encerramento: 05/09/2025 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/08/2025 às 08h24

Edital CMAS nº 02/2025 - Eleição da Sociedade Civil - Biênio 2025/2027

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos CMAS criado pela Lei Municipal nº. 1.953/1995, por meio de sua Presidente, Convoca a Sociedade Civil Segmentos Usuários e Trabalhadores (as) do SUAS e Entidades e Organizações de Assistência Social a participar do processo para Composição do CMAS no biênio 2025/2027.

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:15/08/2025 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Eleição

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/10/2025 às 13h25

Edital de Notificação 003-2025 - Regularização Fundiária

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pela secretária municipal de obras, habitação e serviços urbanos, a Sra. Clélia Rosa, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:11/08/2025 às 11h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/08/2025 às 11h18

Edital 001/2025 Instalação de dispositivos denominados Parklets - Semsep

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:24/07/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/07/2025 às 15h53

Edital CMAS nº01-2025 - Eleição Complementar - Trabalhadores do SUAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos - CMAS criado pela Lei Municipal nº. 1.953/1995, por meio de sua Presidente, Convoca a Sociedade Civil Segmentos Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social a participar da Eleição Complementar Simplificada deste Conselho, considerando a vacância do Segmento...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:05/06/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/07/2025 às 13h44

Edital de Chamamento Público na modalidade Chancela 001/2025-CMDCA

O Município de Passos por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Passos com esteio na Lei no. 13.019, de 31 de julho de2014, no Decreto no. 573, de 29 de dezembro de 2017, na Lei no. 8.069, de 13 de julho de 1990, e em observância as normas relativas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:04/06/2025 às 16h15

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/06/2025 às 16h18

Edital de Manifestação de Interesse nº001/2025 - Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Passos e o Conselho Municipal de Habitação, tornam público o presente documento que regula os procedimentos e as regras para inscrição e seleção para financiamento de Unidades Habitacionais de Interesse Social, sendo 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais nesta cidade, nos Bairros Recanto dos Pinheiros e...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:08/05/2025 às 16h00

Encerramento:

Modalidade:Manifestação de Interesse

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/05/2025 às 16h13

Edital de Notificação 003/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com endereço à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, através do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), notifica o(s) responsável(is), nos termos das Leis nºs 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, 2327/2002...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:23/04/2025 às 12h07

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/04/2025 às 12h07

Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

O MUNICíPIO Oe PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei _Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças-Públicas,...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:22/04/2025 às 16h50

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/05/2025 às 14h00

Edital de Convocação Pública nº01/2025 - Eleição do Conselho de Alimentação Escolar

A Secretaria Municipal de Educação, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3706, de 17 de fevereiro de 2022, conforme os termos da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos novos membros do conselho de Alimentação Escolar....

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:16/04/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/04/2025 às 09h36

Edital de Chamamento Público nº 06/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO de PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.7042008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:11/04/2025 às 15h42

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/04/2025 às 16h18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002-2025 - Regularização Fundiária

Notificação dos confrontantes dos núcleos urbanos informais consolidados Valinhos (área 64.498,19) metros quadrados, São Francisco (área 4.829,86) metros quadrados e Panela Velha (área 10.263,57) metros quadrados, conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023, e conforme art. 31, §1º, da lei federal nº 13.465/2017.

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:04/04/2025 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2025 às 14h58

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:25/03/2025 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/04/2025 às 07h19

Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - Proposta Paisagística

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7041/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:19/03/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/03/2025 às 13h52

Edital de Convocação Nº001/2025 - Conselho Municipal de Política Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (SMCPH) da Prefeitura Municipal de Passos torna público aos integrantes dos segmentos culturais de: Audiovisual, Circo, Cultura Afrobrasileira, Cultura lndígena, Cultura Popular e Folclore, Dança, Design e Moda, Artes Visuais (pintura, escultura, fotografia, etc,), Música, Teatro e...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:25/02/2025 às 00h01

Encerramento: 20/03/2025 às 23h59

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/03/2025 às 10h32

Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:14/02/2025 às 14h10

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/02/2025 às 16h55

Edital de Notificação 002/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006, art....

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:12/02/2025 às 11h45

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2025 às 11h45

Edital de Notificação 001-2025 - Regularização Fundiária

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:28/01/2025 às 12h59

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2025 às 13h00

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Cultura - Peça Teatral Paixão de Cristo

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha da Organização da Sociedade Civil – OSC, sediada em Passos-MG nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 573, de 29 de dezembro de...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:22/01/2025 às 11h43

Encerramento: 21/02/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/04/2025 às 14h16

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:15/01/2025 às 11h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2025 às 11h35

Edital de Notificação 012/2024 - Regularização Fundiária

Nº:12/2024

Nº Processo:12/2024

Postagem:02/12/2024 às 11h20

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/12/2024 às 11h20

Edital de Notificação 011-2024

Nº:11/2024

Nº Processo:11/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h25

Edital de Notificação 010-2024

Nº:10/2024

Nº Processo:10/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h21

Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos terrenos a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006...

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:25/11/2024 às 13h15

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/11/2024 às 13h08

Edital de Notificação 009 - 2024

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 12.796,80 m²)

Nº:9/2024

Nº Processo:9/2024

Postagem:04/11/2024 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/11/2024 às 10h03

Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Bolsas Culturais

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como...

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:24/10/2024 às 00h01

Encerramento: 10/11/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h23

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - Cultura Viva

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações...

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:24/10/2024 às 00h01

Encerramento: 10/11/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/03/2025 às 15h17

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 - Áreas da Cultura

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. INSCREVA-SE AQUI

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:24/10/2024 às 00h01

Encerramento: 10/11/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h23

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Premiação Cultura

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:24/10/2024 às 00h01

Encerramento: 10/11/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h24

Edital de Convocação 01/2024 Eleição Diretoria Clinica e Comissão de Ética Médica

A Comissão Eleitoral da Unidade de Pronto Atendimento José Vilela da Silva (UPA de Passos), CNES: 4042751, CRM: 11191-MG, de natureza pública, que tem como mantenedora a Prefeitura Municipal de Passos, inscrita no CNPJ 18.241.745/0001-08, no uso de suas atribuições que lhe foram determinadas através de Portaria nº 01/2024 e cumprindo o...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:20/09/2024 às 14h15

Encerramento: 17/10/2024 às 23h59

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/10/2024 às 15h19

Edital de Notificação 005 - 2024

Notificação nos termos da Lei Complementar nº 026/2006, e demais normas e regulamentações vigentes aplicáveis, para que no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da primeira publicação do presente edital, providencie e apresente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:04/09/2024 às 15h42

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/09/2024 às 15h41

Edital de Convocação - CMDPI nº 01-2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PASSOS, torna publico o Edital de Convocação - CMDPI nº. 01/2024, que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do conselho e convoca as categorias representativas para tal. As inscrições poderão ser realizadas no período...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:21/06/2024 às 12h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/10/2024 às 07h14

Edital de Notificação 008 - 2024

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Recanto da Harmonia (área total 75.583,49 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:8/2024

Nº Processo:8/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h07

Edital de Notificação 007-2024

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Chácara Recanto da Harmonia (área total 4.393,76 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h06

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - SEMAB - Projeto Paisagístico

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175 Centro com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7O4/2008, que institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas...

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:06/06/2024 às 15h11

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/06/2024 às 12h36

Edital de Notificação 006-2024

Notificação de instauração de Regularização Fundiária, no núcleo urbano informal consolidado Chácara Monsenhor Messias (área total 10.945,59 m²); conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:6/2024

Nº Processo:6/2024

Postagem:28/05/2024 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/05/2024 às 15h28

Edital de Notificação 005/2024 - Regularização Fundiária

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Valinhos (área total 63.130,68 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:27/05/2024 às 15h38

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/05/2024 às 15h40

Edital de Notificação 004/2024 - Regularização Fundiária

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 24.328,63 m²)

Nº:4/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:22/05/2024 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/05/2024 às 15h10

Edital de Notificação 003-2024 - Regularização Fundiária

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 24.328,63 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023. As matrículas encontram-se registradas no cartório de registro de imóveis do...

Nº:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:06/05/2024 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/05/2024 às 09h11

Edital de Notificação 004/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Notificação de imóveis sujos no município de Passos, conforme decreto 1845, de 26 de março do corrente ano.

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:12/04/2024 às 07h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/04/2024 às 07h09

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 SEMSEP - Adoção Ponto de Ônibus

Constitui objeto deste certame o CHAMAMENTO DE QUAISQUER INTERESSADOS, PARA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROJETO DENOMINADO “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:09/04/2024 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/07/2024 às 12h36

Edital de Credenciamento 001/2024 Seleção de Bolsistas para Educação Infantil

Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Seleção de Bolsistas para atuarem como Formadores(as) Municipais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Leitura e Escrita na Educação Infantil.

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:08/04/2024 às 13h10

Encerramento: 10/04/2024 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/04/2024 às 11h19

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 CMDCA - Seleção de Projetos

A finalidade do deste Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é a seleção de projetos para a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Passos e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registradas no CMDCA, por intermédio da Secretaria...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:01/04/2024 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/06/2024 às 12h21

Edital de Chamamento nº 001/2024 Educação - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para -Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:27/03/2024 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/04/2024 às 16h33