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Edital de Notificação 010-2024

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h25

Nº:10/2024

Nº Processo:10/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h21

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos terrenos a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006...

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:25/11/2024 às 13h15

Edital de Notificação 009 - 2024

Atualizado em: 25/11/2024 às 13h08

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 12.796,80 m²)

Nº:9/2024

Nº Processo:9/2024

Postagem:04/11/2024 às 10h00

Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Bolsas Culturais

Atualizado em: 04/11/2024 às 10h03

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como...

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - Cultura Viva

Atualizado em: 27/11/2024 às 14h28

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações...

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 - Áreas da Cultura

Atualizado em: 27/11/2024 às 14h27

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. INSCREVA-SE AQUI

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Premiação Cultura

Atualizado em: 27/11/2024 às 14h30

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de...

Edital de Convocação 01/2024 Eleição Diretoria Clinica e Comissão de Ética Médica

Atualizado em: 27/11/2024 às 14h25

A Comissão Eleitoral da Unidade de Pronto Atendimento José Vilela da Silva (UPA de Passos), CNES: 4042751, CRM: 11191-MG, de natureza pública, que tem como mantenedora a Prefeitura Municipal de Passos, inscrita no CNPJ 18.241.745/0001-08, no uso de suas atribuições que lhe foram determinadas através de Portaria nº 01/2024 e cumprindo o...

Postagem:20/09/2024 às 14h15

Encerramento: 17/10/2024 às 23h59

Edital de Notificação 005 - 2024

Atualizado em: 17/10/2024 às 15h19

Notificação nos termos da Lei Complementar nº 026/2006, e demais normas e regulamentações vigentes aplicáveis, para que no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da primeira publicação do presente edital, providencie e apresente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:04/09/2024 às 15h42

Edital de Convocação - CMDPI nº 01-2024

Atualizado em: 04/09/2024 às 15h41

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PASSOS, torna publico o Edital de Convocação - CMDPI nº. 01/2024, que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do conselho e convoca as categorias representativas para tal. As inscrições poderão ser realizadas no período...

Postagem:21/06/2024 às 12h00

Edital de Notificação 008 - 2024

Atualizado em: 10/10/2024 às 07h14

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Recanto da Harmonia (área total 75.583,49 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:8/2024

Nº Processo:8/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Edital de Notificação 007-2024

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h07

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Chácara Recanto da Harmonia (área total 4.393,76 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h06

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175 Centro com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7O4/2008, que institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas...

Postagem:06/06/2024 às 15h11

Edital de Notificação 006-2024

Atualizado em: 19/06/2024 às 12h36

Notificação de instauração de Regularização Fundiária, no núcleo urbano informal consolidado Chácara Monsenhor Messias (área total 10.945,59 m²); conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:6/2024

Nº Processo:6/2024

Postagem:28/05/2024 às 15h00

Edital de Notificação 005/2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 28/05/2024 às 15h28

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Valinhos (área total 63.130,68 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:27/05/2024 às 15h38

Edital de Notificação 004/2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 27/05/2024 às 15h40

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 24.328,63 m²)

Nº:4/2024

Postagem:22/05/2024 às 15h00

Edital de Notificação 003-2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 22/05/2024 às 15h10

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 24.328,63 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023. As matrículas encontram-se registradas no cartório de registro de imóveis do...

Postagem:06/05/2024 às 08h00

Edital de Notificação 004/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 06/05/2024 às 09h11

Notificação de imóveis sujos no município de Passos, conforme decreto 1845, de 26 de março do corrente ano.

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:12/04/2024 às 07h00

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 SEMSEP - Adoção Ponto de Ônibus

Atualizado em: 12/04/2024 às 07h09

Constitui objeto deste certame o CHAMAMENTO DE QUAISQUER INTERESSADOS, PARA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROJETO DENOMINADO “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO...

Postagem:09/04/2024 às 00h01

Edital de Credenciamento 001/2024 Seleção de Bolsistas para Educação Infantil

Atualizado em: 02/07/2024 às 12h36

Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Seleção de Bolsistas para atuarem como Formadores(as) Municipais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Leitura e Escrita na Educação Infantil.

Postagem:08/04/2024 às 13h10

Encerramento: 10/04/2024 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 CMDCA - Seleção de Projetos

Atualizado em: 11/04/2024 às 11h19

A finalidade do deste Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é a seleção de projetos para a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Passos e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registradas no CMDCA, por intermédio da Secretaria...

Postagem:01/04/2024 às 08h00

Edital de Chamamento nº 001/2024 Educação - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

Atualizado em: 25/06/2024 às 12h21

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para -Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Postagem:27/03/2024 às 00h01

Edital de Notificação 003/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 29/04/2024 às 16h33

Considerando a situação de emergência em saúde pública, no Município de Passos, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti e da epidemia de casos de infecção pelo vírus da dengue, conforme Decreto 1803, de 15 de março de 2024, estamos efetuando a notificação dos proprietários de imóveis no município de Passos, para que efetuem a...

Postagem:25/03/2024 às 16h07

Edital de Notificação 002-2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 25/03/2024 às 16h09

Tornar público a notificação e instauração de Regularização Fundiária nos núcleos urbanos informais consolidados Chácara Monsenhor Messias(área total 10.945,59m²), São Francisco(área total 4.828,03m²), Valinhos(área total 54.857,85m²) e Club dos 21(área total 8.473,78m²).

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:06/03/2024 às 08h00

Edital de Notificação 001-2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 06/03/2024 às 09h22

Postagem:26/02/2024 às 09h25

Edital de Chamamento nº 001/2024 - SEDEST - SEGURANÇA ALIMENTAR

Atualizado em: 26/02/2024 às 09h26

Chamamento da Sociedade Civil para Seleção de Entidades Assistenciais para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Passos - MG - Biênio. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3980 de 09 de agosto de 2023, torna público o Edital...

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 19/02/2024 às 12h47

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Postagem:05/01/2024 às 15h20

Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Educação

Atualizado em: 15/01/2024 às 16h54

Edital de Chamamento Público MROSC Creches Parceiras para o ano de 2024, Secretaria Municipal de Educação, para Execução do Plano de Ensino Municipal para crianças de zero (0) aos cinco (5) anos matriculadas na Educação Infantil - Primeira Etapa da Educação Básica para o ano de 2024.

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:27/12/2023 às 14h00

Encerramento: 27/01/2024 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Cultura - Demais áreas

Atualizado em: 10/05/2024 às 10h05

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passos/MG. Para acessar o formulário...

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:24/11/2023 às 06h00

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Cultura - Audiovisual

Atualizado em: 02/02/2024 às 11h54

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passos/MG. Para acessar o formulário de...

Postagem:24/11/2023 às 06h00

Edital de Chamamento Público nº 10/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 02/02/2024 às 11h52

É objeto do presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área verde localizada na Rua Sebastião Benedito de Andrade e Rua Professora Maria de Lourdes Santos Lemos, pela empresa Heliton Araújo, em regime de adoção da...

Nº:10/2023

Nº Processo:10/2023

Postagem:23/10/2023 às 14h15

Edital de Chamamento Público nº 11/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 23/10/2023 às 14h13

É objeto do presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixado em praça localizada no cruzamento da Rua Benedito Campos de Freitas, com a Rua São Miguel e Rua Leonel Pretti, pela empresa Associação de Moradores do Parque das...

Nº:11/2023

Nº Processo:11/2023

Postagem:20/10/2023 às 16h10

Edital de Chamamento Público nº 001/SOHSU/2023 - Papeleiras

Atualizado em: 30/10/2023 às 13h36

O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, vem por meio deste tornar público que realizará Chamamento Público para firmar Concessão dos Serviços de Fornecimento, Instalação e Manutenção de Papeleiras, em vários logradouros do Município de Passos/MG, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO,...

Postagem:22/09/2023 às 15h48

Encerramento: 21/11/2023 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 09/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 23/10/2023 às 15h25

E objeto de o presente Edital dar conhecimento pÚblico do Projeto Paisagístico (Anexo t) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa àublicitárla (Anexo l!) a ser fixado em rotatoria localizada no cruzamento da Av. Arlindo Figueiredo com a Av. Eldorado pela empresa CUNHA TRANSPORTES, em regime de adlção da...

Nº:9/2023

Nº Processo:9/2023

Postagem:20/09/2023 às 13h30

Edital de Chamamento Público nº 08/2023 - SEMAB - Banco de Ração

Atualizado em: 02/10/2023 às 14h37

Manifestação de interesse de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no recebimento de doação pelo programa Banco de Ração, conforme Lei 3.604, de 12/03/2021, e Decreto 1.468, de 21/07/2023, para disponibilização irnediata do estoque existente, nos termos do caput do art. 12 do Decreto Municipal.

Nº:8/2023

Nº Processo:8/2023

Postagem:23/08/2023 às 08h41

Encerramento: 01/09/2023 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 07/2023 - SEMAB Proposta Paisagística

Atualizado em: 25/09/2023 às 16h13

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.704/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:7/2023

Nº Processo:7/2023

Postagem:07/08/2023 às 15h07

Edital de Chamamento Público nº 06/2023 - SEMAB Proposta Paisagística

Atualizado em: 17/08/2023 às 15h29

E objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo li a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa àublicitária (Anexo Il) a ser fixado em rotatoria localizada no cruzamento da Av. das Nações com a Av. Montese pela empresa SPA DAYANA TERRA, em regime de adóção da respectiva...

Nº:6/2023

Nº Processo:6/2023

Postagem:06/07/2023 às 14h30

Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - SEMAB Proposta Paisagística

Atualizado em: 18/07/2023 às 08h18

O presente Edital se submete aos ditames da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal no 2.70412008, Decreto no 692/2014, Decreto n" 359/2021 e outras normas que regulam o ordenamento jurídico urbanístico do Município.

Nº:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:05/07/2023 às 14h25

Encerramento: 12/07/2023

Edital de Chamamento Público nº 04/2023 - SEMAB Proposta Paisagista

Atualizado em: 21/07/2023 às 08h29

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei. Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:30/06/2023 às 00h01

Edital de Chamamento Público nº 003/2023 SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 06/07/2023 às 14h37

É objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo l) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária (Anexo ll) a ser fixado em praça localizada na Rua João Teixeira Mendes com a Travessa da Rua, pela empresa Otica du Bairro, em regime de adoção da respectiva área...

Nº:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:27/06/2023 às 15h18

Edital de Convocação nº 001/2023 SEDEST - Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos

Atualizado em: 27/06/2023 às 15h19

Este edital tem por objeto, convocar os estudantes interessados em receber o auxílio financeiro para transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos de que trata a Lei Municipal nº 3911, de 21 de Março de 2023, efetuando sua inscrição no site da Prefeitura Municipal de Passos:...

Postagem:31/05/2023 às 00h01

Encerramento: 10/11/2023 às 23h59

Edital de Chamamento Regional Nº 001/2023 Educação - Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Atualizado em: 30/05/2023 às 13h22

Chamada Pública Nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Postagem:15/05/2023 às 01h59

Nº Processo:0/2023

Encerramento: 05/06/2023 às 16h00

Edital de Convocação nº 001/2023 SEMSEP - Convocação de Recadastramento de Transporte Escolar Privado 2023

Atualizado em: 16/05/2023 às 17h04

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSEP de Passos MG, em cumprimento ao que determina o Código de Trânsito Brasileiro - artigos 136 ao 139; à Lei Municipal nº 3.225 de 31 de outubro de 2016, "Que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Passos"; e à Portaria do Detran/MG nº1.498 de...

Postagem:24/04/2023 às 16h00

Encerramento: 31/05/2023 às 23h59

Edital Licença Remunerada para Qualificação Profissional - Mestrado Doutorado Nº 001/2023 - Educação

Atualizado em: 25/04/2023 às 10h37

Processo de seleção para concessão de licença remunerada para qualificação profissional aos profissionais do magistério.

Postagem:20/04/2023 às 15h00

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:0/2023

Encerramento: 28/04/2023 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 24/04/2023 às 17h09

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:17/04/2023 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 SICTUR - Uso de Espaço Público

Atualizado em: 17/04/2023 às 14h52

Constitui objeto do presente Projeto Básico, a Permissão de uso dos espaços públicos, a título não oneroso, para empresas interessadas na exploração comercial, espaços destinados à instalação de barracas, food truck e carrinhos, para comercialização de produtos alimentícios e bebidas em geral, alcoólicas e não alcoólicas, com seção de...

Nº Edital:1/2023

Postagem:30/03/2023 às 00h01

Encerramento: 16/04/2023 às 23h59

Edital de Credenciamento nº 002/2023 Gabinete Municipal - Rádio FM / Web TV

Situação:Concluído

Atualizado em: 29/08/2023 às 10h32

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação diária (de segunda a sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação...

Nº Edital:2/2023

Postagem:13/03/2023 às 10h54

Modalidade:Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 21/03/2023 às 12h50

É objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo I) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária (Anexo II) a ser fixado em praça localizada no porto de Passos pela empresa PET SHOP PASSOS LTDA, em regime de adoção da respectiva área através de Termo de...

Nº Edital:1/2023

Postagem:30/01/2023 às 00h01

Edital Nº 03/2022 - Parceria Pública Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCS) para a Secretaria Municipal de Educação

Atualizado em: 27/01/2023 às 13h15

Nº Edital:3/2022

Postagem:28/12/2022 às 00h01

Encerramento: 15/01/2023 às 11h59