Prefeitura Municipal Passos - MG

Edital de Chamamento Público nº 001/SOHSU/2023 - Papeleiras

O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, vem por meio deste tornar público que realizará Chamamento Público para firmar Concessão dos Serviços de Fornecimento, Instalação e Manutenção de Papeleiras, em vários logradouros do Município de Passos/MG, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO,...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:22/09/2023 às 15h48

Encerramento: 21/11/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/09/2023 às 15h46

Edital de Chamamento Público nº 09/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

E objeto de o presente Edital dar conhecimento pÚblico do Projeto Paisagístico (Anexo t) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa àublicitárla (Anexo l!) a ser fixado em rotatoria localizada no cruzamento da Av. Arlindo Figueiredo com a Av. Eldorado pela empresa CUNHA TRANSPORTES, em regime de adlção da...

Nº:9/2023

Nº Processo:9/2023

Postagem:20/09/2023 às 13h30

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/10/2023 às 14h37

Edital de Chamamento Público nº 08/2023 - SEMAB - Banco de Ração

Manifestação de interesse de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no recebimento de doação pelo programa Banco de Ração, conforme Lei 3.604, de 12/03/2021, e Decreto 1.468, de 21/07/2023, para disponibilização irnediata do estoque existente, nos termos do caput do art. 12 do Decreto Municipal.

Nº:8/2023

Nº Processo:8/2023

Postagem:23/08/2023 às 08h41

Encerramento: 01/09/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/09/2023 às 16h13

Edital de Chamamento Público nº 07/2023 - SEMAB Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.704/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:7/2023

Nº Processo:7/2023

Postagem:07/08/2023 às 15h07

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/08/2023 às 15h29

Edital de Chamamento Público nº 06/2023 - SEMAB Proposta Paisagística

E objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo li a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa àublicitária (Anexo Il) a ser fixado em rotatoria localizada no cruzamento da Av. das Nações com a Av. Montese pela empresa SPA DAYANA TERRA, em regime de adóção da respectiva...

Nº:6/2023

Nº Processo:6/2023

Postagem:06/07/2023 às 14h30

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/07/2023 às 08h18

Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - SEMAB Proposta Paisagística

O presente Edital se submete aos ditames da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal no 2.70412008, Decreto no 692/2014, Decreto n" 359/2021 e outras normas que regulam o ordenamento jurídico urbanístico do Município.

Nº:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:05/07/2023 às 14h25

Encerramento: 12/07/2023

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/07/2023 às 08h29

Edital de Chamamento Público nº 04/2023 - SEMAB Proposta Paisagista

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei. Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:30/06/2023 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/07/2023 às 14h37

Edital de Chamamento Público nº 003/2023 SEMAB - Proposta Paisagística

É objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo l) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária (Anexo ll) a ser fixado em praça localizada na Rua João Teixeira Mendes com a Travessa da Rua, pela empresa Otica du Bairro, em regime de adoção da respectiva área...

Nº:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:27/06/2023 às 15h18

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/06/2023 às 15h19

Edital de Convocação nº 001/2023 SEDEST - Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos

Este edital tem por objeto, convocar os estudantes interessados em receber o auxílio financeiro para transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos de que trata a Lei Municipal nº 3911, de 21 de Março de 2023, efetuando sua inscrição no site da Prefeitura Municipal de Passos:...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:31/05/2023 às 00h01

Encerramento: 10/11/2023 às 23h59

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/05/2023 às 13h22

Edital de Chamamento Regional Nº 001/2023 Educação - Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Chamada Pública Nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Nº:1/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:15/05/2023 às 01h59

Encerramento: 05/06/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/05/2023 às 17h04

Edital de Convocação nº 001/2023 SEMSEP - Convocação de Recadastramento de Transporte Escolar Privado 2023

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSEP de Passos MG, em cumprimento ao que determina o Código de Trânsito Brasileiro - artigos 136 ao 139; à Lei Municipal nº 3.225 de 31 de outubro de 2016, "Que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Passos"; e à Portaria do Detran/MG nº1.498 de...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:24/04/2023 às 16h00

Encerramento: 31/05/2023 às 23h59

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/04/2023 às 10h37

Edital Licença Remunerada para Qualificação Profissional - Mestrado Doutorado Nº 001/2023 - Educação

Processo de seleção para concessão de licença remunerada para qualificação profissional aos profissionais do magistério.

Nº:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:20/04/2023 às 15h00

Encerramento: 28/04/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/04/2023 às 17h09

Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SEMAB - Proposta Paisagística

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:17/04/2023 às 23h59

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2023 às 14h52

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 SICTUR - Uso de Espaço Público

Constitui objeto do presente Projeto Básico, a Permissão de uso dos espaços públicos, a título não oneroso, para empresas interessadas na exploração comercial, espaços destinados à instalação de barracas, food truck e carrinhos, para comercialização de produtos alimentícios e bebidas em geral, alcoólicas e não alcoólicas, com seção de...

Nº:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:30/03/2023 às 00h01

Encerramento: 16/04/2023 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 29/08/2023 às 10h32

Edital de Credenciamento nº 002/2023 Gabinete Municipal - Rádio FM / Web TV

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação diária (de segunda a sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação...

Nº:1/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:13/03/2023 às 10h54

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/03/2023 às 12h50

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 SEMAB - Proposta Paisagística

É objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo I) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária (Anexo II) a ser fixado em praça localizada no porto de Passos pela empresa PET SHOP PASSOS LTDA, em regime de adoção da respectiva área através de Termo de...

Nº:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:30/01/2023 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/01/2023 às 13h15

Edital Nº 03/2022 - Parceria Pública Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCS) para a Secretaria Municipal de Educação

Nº Edital:3/2022

Postagem:28/12/2022 às 00h01

Encerramento: 15/01/2023 às 11h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/12/2022 às 15h54

Edital de Eleição de Diretores das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Passos - MG Nº 01 - Educação

Nº:0/2022

Nº Edital:1/2022

Postagem:27/10/2022 às 16h00

Encerramento: 02/12/2022 às 17h00

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/10/2022 às 16h47

Edital de Chamamento Público nº 12/2022 - APAE

É objeto do presente edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixado em praça localizada no cruzamento da Rua da Imprensa com entroncamento com a Rua dos Funcionários pela empresa APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de...

Encerramento: 22/11/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 22/11/2022 às 14h49

Edital de Chamamento Regional Nº 002/2022 - Agricultura Familiar

Nº:2/2022

Nº Edital:2/2022

Nº Processo:2/2022

Postagem:22/09/2022 às 16h10

Encerramento: 22/10/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/05/2023 às 15h03

Edital de Chamamento Público nº 12/2022 SEMAB - Coleta Seletiva Municipal

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de instrumento público com Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do município para o período 03(três) anos, podendo ser prorrogável pelo período de mais 02(dois) anos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio...

Nº Edital:12/2022

Postagem:20/09/2022 às 00h01

Encerramento: 20/10/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/12/2022 às 10h17

Edital de Chamamento Público nº 001/2022 CMDCA - Seleção de Projetos da Sociedade Civil

OBJETO DO TERMO DE FOMENTO Os termos de fomento serão celebrados considerando a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as diretrizes e ações prioritárias do atendimento a Criança e do Adolescente - 2022, conforme Resolução nº 13 do CMDCA de 01 de junho de 2022, voltados à promoção,...

Nº Edital:1/2022

Postagem:23/08/2022

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/12/2022 às 13h08

Edital N° 001/2022 - Licença Remunerada para Qualificação Profisional

Nº:0/2022

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:0/2022

Postagem:28/07/2022 às 16h55

Encerramento: 05/08/2022 às 11h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 31/08/2022 às 14h27

Edital de Credenciamento Nº 02/2022 - Consultas e exames especializados

Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos, na forma de consulta especializada e realização de exames especializados para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde –SUS residentes no Município de Passos/MG

Nº:2/2022

Nº Edital:2

Nº Processo:47/2022

Postagem:03/05/2022 às 15h00

Encerramento: 03/05/2027 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/05/2023 às 15h04

CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS

Nº:2/2022

Nº Edital:2/2022

Nº Processo:47/2022

Postagem:03/05/2022 às 08h00

Encerramento: 03/05/2027 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/08/2022 às 11h26

Edital de Chamamento Público nº 11/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:11/2022

Nº Processo:11/2022

Postagem:25/04/2022

Encerramento: 05/05/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 18/05/2022 às 09h00

Edital de Chamamento Público nº 10/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:10/2022

Nº Processo:10/2022

Postagem:25/04/2022

Encerramento: 05/05/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 18/05/2022 às 08h57

Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - Programa Tempo de Aprender

Nº Edital:1/2022

Postagem:15/03/2022 às 16h30

Encerramento: 24/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/03/2022 às 14h22

Edital de Chamamento Público nº 09/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:9/2022

Nº Processo:9/2022

Postagem:14/03/2022 às 14h25

Encerramento: 24/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 01/04/2022 às 13h42

Edital de Chamamento Público nº 08/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:8/2022

Nº Processo:8/2022

Postagem:14/03/2022 às 14h20

Encerramento: 24/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 01/04/2022 às 13h42

Edital de Chamamento Público nº 07/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:7/2022

Nº Processo:7/2022

Postagem:14/03/2022 às 14h00

Encerramento: 24/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 01/04/2022 às 13h41

Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Gabinete do Prefeito

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da...

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:26/2022

Postagem:04/03/2022 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/06/2022 às 15h57

Edital de Chamamento Público na modalidade Chancela CMDCA/PASSOS Nº. 001/2022

Nº Edital:1/2022

Postagem:24/02/2022 às 11h40

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/11/2022 às 13h34

Edital de Chamamento Público n°06/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:6/2022

Nº Processo:6/2022

Postagem:23/02/2022 às 08h00

Encerramento: 04/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 14/03/2022 às 14h15

Edital de Chamamento Público n°05/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:5/2022

Nº Processo:5/2022

Postagem:23/02/2022 às 08h00

Encerramento: 04/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 14/03/2022 às 14h15

Edital de Chamamento Público n°04/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:4/2022

Nº Processo:4/2022

Postagem:23/02/2022 às 08h00

Encerramento: 04/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/03/2022 às 13h55

Edital de Chamamento Público n°03/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:3/2022

Nº Processo:3/2022

Postagem:23/02/2022 às 08h00

Encerramento: 04/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/03/2022 às 13h54

Edital de Chamamento Público n°02/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:2/2022

Nº Processo:2/2022

Postagem:23/02/2022 às 08h00

Encerramento: 04/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/03/2022 às 13h53

Edital de Chamamento Público n°01/2022 SEMAB - Proposta Paisagística

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:23/02/2022 às 08h00

Encerramento: 04/03/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/03/2022 às 13h51

Resultado de Credenciamento Nº 001/2021 Para Celebração de Termo de Colaboração, de Fomento e de Cooperação, Mediante Dispensa de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Educação

Nº Edital:1/2021

Postagem:18/01/2022 às 15h20

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2022 às 07h34

Edital nº 001/2021 - Lei Aldir Blanc - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

Apoiar por meio de Auxílio Emergencial Financeiro emergencial aos profissionais autônomos, micro empreendedores individuais, espaços culturais, artísticos, micro empresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais e cooperativas e instituições culturais, que tiveram ou vieram a ter suas atividades interrompidas, suspensas ou...

Nº Edital:1/2021

Postagem:06/12/2021 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2022 às 07h34

Edital de Credenciamento nº 004/2021 - Secretaria Municipal de Fazenda

O objeto do presente Edital é o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de Recebimento, para prestação de serviços financeiros - recebimento de documentos de arrecadação de tributos com Código de Barras padrão FEBRABAN - DAM (Documento de...

Nº Edital:4/2021

Postagem:27/10/2021 às 13h00

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/12/2021 às 09h16

Edital de Credenciamento nº 003/2021 - Passos Juros Zero - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de instituições financeiras, devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuarem no programa “PASSOS JUROS ZERO”, instituído pela Lei Municipal nº 3.646, de 24 de agosto de 2021 e Decreto nº 446, de 17 de setembro de 2021.

Nº Edital:3/2021

Postagem:01/10/2021 às 16h30

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/04/2022 às 09h31

Edital de Credenciamento Nº 002/2021 - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas consideradas como Organização da Sociedade Civil que atualmente prestam serviços educacionais à Secretaria Municipal de Educação, com base em Parcerias vigentes até 31/12/2021, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Passos (Secretaria Municipal de Educação),...

Nº Edital:2/2021

Postagem:30/09/2021

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/03/2022 às 07h34

Edital de Chamamento Regional nº 001/2021 - Secretaria Municipal de Educação

Chamada Pública nº 00011/2.O21, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.94712009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2.020.

Nº Edital:1/2021

Nº Processo:14/2021

Postagem:23/08/2021 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/12/2021 às 09h15

Edital de Credenciamento nº 001/2021 - Termo de Fomento, de colaboração e de cooperação mediante dispensa de chamamento público - Secretaria Municipal de Educação

Edital de Credenciamento nº 001/2021 para celebração de Termo de Fomento, de colaboração e de cooperação mediante dispensa de chamamento público.

Nº Edital:1/2021

Postagem:23/08/2021 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/12/2021 às 09h18

Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - Médicos Plantonistas Upa

Este Edital visa o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Passos/MG.

Nº Edital:2/2021

Nº Processo:62/2021

Postagem:29/07/2021 às 00h01

Encerramento: 29/07/2026 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2023 às 08h54

Edital de Credenciamento Nº 002/2020 - Médicos em Psiquiatria

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Serviços Médicos em Psiquiatria para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS de Passos MG

Nº:2/2020

Nº Edital:2/2020

Nº Processo:82/2020

Postagem:28/07/2020 às 08h00

Encerramento: 28/07/2025 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/05/2023 às 07h50