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Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 23/04/2025 às 12h07

O MUNICíPIO Oe PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei _Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças-Públicas,...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:22/04/2025 às 16h50

Edital de Convocação Pública nº01/2025 - Eleição do Conselho de Alimentação Escolar

Atualizado em: 22/04/2025 às 16h53

A Secretaria Municipal de Educação, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3706, de 17 de fevereiro de 2022, conforme os termos da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos novos membros do conselho de Alimentação Escolar....

Postagem:16/04/2025 às 08h00

Edital de Chamamento Público nº 06/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 16/04/2025 às 09h36

O MUNICÍPIO de PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.7042008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:11/04/2025 às 15h42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002-2025 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 22/04/2025 às 16h18

Notificação dos confrontantes dos núcleos urbanos informais consolidados Valinhos (área 64.498,19) metros quadrados, São Francisco (área 4.829,86) metros quadrados e Panela Velha (área 10.263,57) metros quadrados, conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023, e conforme art. 31, §1º, da lei federal nº 13.465/2017.

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:04/04/2025 às 15h00

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

Atualizado em: 04/04/2025 às 14h58

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Postagem:25/03/2025 às 00h01

Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 23/04/2025 às 11h45

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7041/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:19/03/2025 às 08h00

Edital de Convocação Nº001/2025 - Conselho Municipal de Política Cultural

Atualizado em: 28/03/2025 às 13h52

A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (SMCPH) da Prefeitura Municipal de Passos torna público aos integrantes dos segmentos culturais de: Audiovisual, Circo, Cultura Afrobrasileira, Cultura lndígena, Cultura Popular e Folclore, Dança, Design e Moda, Artes Visuais (pintura, escultura, fotografia, etc,), Música, Teatro e...

Postagem:25/02/2025 às 00h01

Encerramento: 20/03/2025 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - Proposta Paisagística

Atualizado em: 27/03/2025 às 10h32

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:14/02/2025 às 14h10

Edital de Notificação 002/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 24/02/2025 às 16h55

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006, art....

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:12/02/2025 às 11h45

Edital de Notificação 001-2025 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 12/02/2025 às 11h45

Postagem:28/01/2025 às 12h59

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Cultura - Peça Teatral Paixão de Cristo

Atualizado em: 28/01/2025 às 13h00

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha da Organização da Sociedade Civil – OSC, sediada em Passos-MG nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 573, de 29 de dezembro de...

Postagem:22/01/2025 às 11h43

Encerramento: 21/02/2025 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 14/04/2025 às 14h16

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Postagem:15/01/2025 às 11h00

Edital de Notificação 012/2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 28/01/2025 às 11h35

Nº:12/2024

Nº Processo:12/2024

Postagem:02/12/2024 às 11h20

Edital de Notificação 011-2024

Atualizado em: 02/12/2024 às 11h20

Nº:11/2024

Nº Processo:11/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Edital de Notificação 010-2024

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h25

Nº:10/2024

Nº Processo:10/2024

Postagem:29/11/2024 às 14h25

Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h21

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos terrenos a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006...

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:25/11/2024 às 13h15

Edital de Notificação 009 - 2024

Atualizado em: 25/11/2024 às 13h08

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 12.796,80 m²)

Nº:9/2024

Nº Processo:9/2024

Postagem:04/11/2024 às 10h00

Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Bolsas Culturais

Atualizado em: 04/11/2024 às 10h03

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como...

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - Cultura Viva

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h23

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações...

Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 - Áreas da Cultura

Atualizado em: 13/03/2025 às 15h17

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. INSCREVA-SE AQUI

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Premiação Cultura

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h23

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de...

Edital de Convocação 01/2024 Eleição Diretoria Clinica e Comissão de Ética Médica

Atualizado em: 30/12/2024 às 13h24

A Comissão Eleitoral da Unidade de Pronto Atendimento José Vilela da Silva (UPA de Passos), CNES: 4042751, CRM: 11191-MG, de natureza pública, que tem como mantenedora a Prefeitura Municipal de Passos, inscrita no CNPJ 18.241.745/0001-08, no uso de suas atribuições que lhe foram determinadas através de Portaria nº 01/2024 e cumprindo o...

Postagem:20/09/2024 às 14h15

Encerramento: 17/10/2024 às 23h59

Edital de Notificação 005 - 2024

Atualizado em: 17/10/2024 às 15h19

Notificação nos termos da Lei Complementar nº 026/2006, e demais normas e regulamentações vigentes aplicáveis, para que no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da primeira publicação do presente edital, providencie e apresente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:04/09/2024 às 15h42

Edital de Convocação - CMDPI nº 01-2024

Atualizado em: 04/09/2024 às 15h41

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PASSOS, torna publico o Edital de Convocação - CMDPI nº. 01/2024, que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do conselho e convoca as categorias representativas para tal. As inscrições poderão ser realizadas no período...

Postagem:21/06/2024 às 12h00

Edital de Notificação 008 - 2024

Atualizado em: 10/10/2024 às 07h14

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Recanto da Harmonia (área total 75.583,49 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:8/2024

Nº Processo:8/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Edital de Notificação 007-2024

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h07

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Chácara Recanto da Harmonia (área total 4.393,76 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:18/06/2024 às 12h00

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 18/06/2024 às 12h06

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175 Centro com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7O4/2008, que institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas...

Postagem:06/06/2024 às 15h11

Edital de Notificação 006-2024

Atualizado em: 19/06/2024 às 12h36

Notificação de instauração de Regularização Fundiária, no núcleo urbano informal consolidado Chácara Monsenhor Messias (área total 10.945,59 m²); conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:6/2024

Nº Processo:6/2024

Postagem:28/05/2024 às 15h00

Edital de Notificação 005/2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 28/05/2024 às 15h28

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Valinhos (área total 63.130,68 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023.

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:27/05/2024 às 15h38

Edital de Notificação 004/2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 27/05/2024 às 15h40

Notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 24.328,63 m²)

Nº:4/2024

Postagem:22/05/2024 às 15h00

Edital de Notificação 003-2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 22/05/2024 às 15h10

NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação dos confrontantes do núcleo urbano informal consolidado Dércio Andrade II (área total 24.328,63 m²), conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023. As matrículas encontram-se registradas no cartório de registro de imóveis do...

Postagem:06/05/2024 às 08h00

Edital de Notificação 004/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 06/05/2024 às 09h11

Notificação de imóveis sujos no município de Passos, conforme decreto 1845, de 26 de março do corrente ano.

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:12/04/2024 às 07h00

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 SEMSEP - Adoção Ponto de Ônibus

Atualizado em: 12/04/2024 às 07h09

Constitui objeto deste certame o CHAMAMENTO DE QUAISQUER INTERESSADOS, PARA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROJETO DENOMINADO “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO...

Postagem:09/04/2024 às 00h01

Edital de Credenciamento 001/2024 Seleção de Bolsistas para Educação Infantil

Atualizado em: 02/07/2024 às 12h36

Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Seleção de Bolsistas para atuarem como Formadores(as) Municipais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Leitura e Escrita na Educação Infantil.

Postagem:08/04/2024 às 13h10

Encerramento: 10/04/2024 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 CMDCA - Seleção de Projetos

Atualizado em: 11/04/2024 às 11h19

A finalidade do deste Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é a seleção de projetos para a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Passos e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registradas no CMDCA, por intermédio da Secretaria...

Postagem:01/04/2024 às 08h00

Edital de Chamamento nº 001/2024 Educação - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

Atualizado em: 25/06/2024 às 12h21

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para -Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Postagem:27/03/2024 às 00h01

Edital de Notificação 003/2024 - Notificação de Imóveis Sujos

Atualizado em: 29/04/2024 às 16h33

Considerando a situação de emergência em saúde pública, no Município de Passos, em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti e da epidemia de casos de infecção pelo vírus da dengue, conforme Decreto 1803, de 15 de março de 2024, estamos efetuando a notificação dos proprietários de imóveis no município de Passos, para que efetuem a...

Postagem:25/03/2024 às 16h07

Edital de Notificação 002-2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 25/03/2024 às 16h09

Tornar público a notificação e instauração de Regularização Fundiária nos núcleos urbanos informais consolidados Chácara Monsenhor Messias(área total 10.945,59m²), São Francisco(área total 4.828,03m²), Valinhos(área total 54.857,85m²) e Club dos 21(área total 8.473,78m²).

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:06/03/2024 às 08h00

Edital de Notificação 001-2024 - Regularização Fundiária

Atualizado em: 06/03/2024 às 09h22

Postagem:26/02/2024 às 09h25

Edital de Chamamento nº 001/2024 - SEDEST - SEGURANÇA ALIMENTAR

Atualizado em: 26/02/2024 às 09h26

Chamamento da Sociedade Civil para Seleção de Entidades Assistenciais para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Passos - MG - Biênio. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3980 de 09 de agosto de 2023, torna público o Edital...

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SEMAB - Proposta Paisagística

Atualizado em: 19/02/2024 às 12h47

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Postagem:05/01/2024 às 15h20

Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Educação

Atualizado em: 15/01/2024 às 16h54

Edital de Chamamento Público MROSC Creches Parceiras para o ano de 2024, Secretaria Municipal de Educação, para Execução do Plano de Ensino Municipal para crianças de zero (0) aos cinco (5) anos matriculadas na Educação Infantil - Primeira Etapa da Educação Básica para o ano de 2024.

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:27/12/2023 às 14h00

Encerramento: 27/01/2024 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Cultura - Demais áreas

Atualizado em: 10/05/2024 às 10h05

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passos/MG. Para acessar o formulário...

Nº:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:24/11/2023 às 06h00

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Cultura - Audiovisual

Atualizado em: 02/02/2024 às 11h54

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passos/MG. Para acessar o formulário de...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:24/11/2023 às 06h00

Edital de Chamamento Público nº 10/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 02/02/2024 às 11h52

É objeto do presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área verde localizada na Rua Sebastião Benedito de Andrade e Rua Professora Maria de Lourdes Santos Lemos, pela empresa Heliton Araújo, em regime de adoção da...

Nº:10/2023

Nº Processo:10/2023

Postagem:23/10/2023 às 14h15

Edital de Chamamento Público nº 11/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 23/10/2023 às 14h13

É objeto do presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixado em praça localizada no cruzamento da Rua Benedito Campos de Freitas, com a Rua São Miguel e Rua Leonel Pretti, pela empresa Associação de Moradores do Parque das...

Nº:11/2023

Nº Processo:11/2023

Postagem:20/10/2023 às 16h10

Edital de Chamamento Público nº 001/SOHSU/2023 - Papeleiras

Atualizado em: 30/10/2023 às 13h36

O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, vem por meio deste tornar público que realizará Chamamento Público para firmar Concessão dos Serviços de Fornecimento, Instalação e Manutenção de Papeleiras, em vários logradouros do Município de Passos/MG, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO,...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:22/09/2023 às 15h48

Encerramento: 21/11/2023 às 23h59

Edital de Chamamento Público nº 09/2023 - SEMAB - Projeto Paisagístico

Atualizado em: 23/10/2023 às 15h25

E objeto de o presente Edital dar conhecimento pÚblico do Projeto Paisagístico (Anexo t) a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa àublicitárla (Anexo l!) a ser fixado em rotatoria localizada no cruzamento da Av. Arlindo Figueiredo com a Av. Eldorado pela empresa CUNHA TRANSPORTES, em regime de adlção da...

Nº:9/2023

Nº Processo:9/2023

Postagem:20/09/2023 às 13h30

Edital de Chamamento Público nº 08/2023 - SEMAB - Banco de Ração

Atualizado em: 02/10/2023 às 14h37

Manifestação de interesse de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no recebimento de doação pelo programa Banco de Ração, conforme Lei 3.604, de 12/03/2021, e Decreto 1.468, de 21/07/2023, para disponibilização irnediata do estoque existente, nos termos do caput do art. 12 do Decreto Municipal.

Nº:8/2023

Nº Processo:8/2023

Postagem:23/08/2023 às 08h41

Encerramento: 01/09/2023 às 23h59