Prefeitura Municipal Passos - MG

Edital de Notificação 001/2026 - Pedido de Instalação de Parklet

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.824 de 08 de maio de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:18/08/2026 às 13h00

Encerramento: 01/09/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/08/2026 às 14h36

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Conselho LGBTQIAPN

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência Social - SEDAS e a Casa dos Conselhos no município de Passos-MG, estabelece os critérios para as eleições das conselheiras e dos conselheiros da sociedade civil, para o próximo biênio do Conselho dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros,...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:22/06/2026 às 16h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/08/2026 às 15h07

Edital de Notificação 004/2026 - Regularização Fundiária

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o ns. t8.247.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pelo secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, o Sr. Daniel Andrade da Silva, em conformidade com a Lei Federal ne...

Nº:4/2026

Nº Processo:4/2026

Postagem:03/06/2026 às 11h50

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/06/2026 às 11h51

Edital de Chamamento Público nº 06/2026 - Proposta Paisagística

É objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagistico (Anexo I) a ser executado conforme propogto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária (Anexo ll) a ser fixado em rotatória localizada na Av. Expedicionários com Rua Calixto da Silva pela empresa Gentro Educacional HYARTE-ML LTDA, em regime de adoção da...

Nº:6/2026

Nº Processo:6/2026

Postagem:02/06/2026 às 10h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/06/2026 às 10h07

Edital de Chamamento Público nº 07/2026 - Proposta Paisagística

É objeto de o presente Edital dar conhecimento público do projeto paisagístico (Anexo l) a ser executado, conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária (Anexo Il) a ser fixado na praça localizada na Avenida Expedicionários com a rua Mariano de Melo Almeida Horta, pela empresa Letícia Eduarda Pereira Freitas - Bronze...

Nº:7/2026

Nº Processo:7/2026

Postagem:07/05/2026 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/05/2026 às 10h53

Edital de Chamamento Público nº 04/2026 Proposta Paisagista

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.704/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Publicas,...

Nº:4/2026

Nº Processo:4/2026

Postagem:16/04/2026 às 11h20

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/04/2026 às 10h01

Edital de Convocação nº 01/2026 - Assembleia de Eleição para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Passos - CMDM, Biênio 2026/2028

A Sociedade Civil, que será representada por pessoas de participação e ativismo com mulheres, de atendimento, capacitação, qualificação profissional e que desenvolvam atividades, estudos e pesquisas referentes aos Direitos das Mulheres, conforme Art. 4º, inciso II da Lei nº 3.277, de 20 de outubro de 2017, para a Assembleia de Eleição...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:15/04/2026 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/06/2026 às 16h08

Edital de Chamamento Público nº 05/2026 - Proposta Paisagística

E objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo lf a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa iublicitária (Anexo ll) a ser fixado na Praça localizada na Praça Blandina de Andrade pela empresa Mundial Dedetizadora, em regime de adoção da respectiva área através de Termo de...

Nº:5/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:08/04/2026 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/04/2026 às 11h21

Edital de Notificação 003/2026 - Regularização Fundiária

O Município de Passos/MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pelo secretário municipal de obras, habitação e serviços urbanos, o Sr. Daniel Andrade da Silva, em conformidade com a lei federal nº...

Nº:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:07/04/2026 às 11h45

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/06/2026 às 11h47

Edital de Chamamento Público nº 04/2026 Pontos de Cultura

1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos deste Edital, considera-se: a) Pontos de...

Nº:4/2026

Nº Processo:4/2026

Postagem:27/03/2026 às 00h01

Encerramento: 27/04/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/07/2026 às 19h09

Edital de Chamamento Público nº 05/2026 Premiação Pontos de Cultura

1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como: Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado...

Nº:5/2026

Nº Processo:5/2026

Postagem:27/03/2026 às 00h01

Encerramento: 27/04/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/07/2026 às 19h11

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Premiação de Mestres de Cultura

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais das culturas tradicionais e populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:27/03/2026 às 00h01

Encerramento: 27/04/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/07/2026 às 19h13

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 Fomento à Execução de Ações Culturais

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo II, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passos/MG.

Nº:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:27/03/2026 às 00h01

Encerramento: 27/04/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/07/2026 às 15h37

Edital de Chamamento Público nº 03/2026 Bolsas Culturais

O objeto deste Edital é a concessão de bolsas de estudo, pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural destinadas a agentes culturais que tenham interesse em realizar pesquisas em qualquer área cultural, bem como a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos...

Nº:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:27/03/2026 às 00h01

Encerramento: 27/04/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/08/2026 às 11h34

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Concessão de Licença Remunerada- Educação

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:18/03/2026 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/03/2026 às 15h09

Edital de Chamamento Público nº 03/2026 Proposta Paisagista

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Publicas,...

Nº:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:25/02/2026 às 15h40

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 02/03/2026 às 14h36

Edital de Seleção COMSEA nº 01/2026

Convocação de organizações da Sociedade Civil para seleção pública para composição da lista de indicação de representações para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Comsea de Passos-MG, para o mandato 2026/2028.

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:04/02/2026 às 12h00

Encerramento: 06/04/2026 às 23h59

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/05/2026 às 15h07

Edital de Notificação 002-2026 - Regularização Fundiária

O Município de Passos/MG, informa que está em trâmite o processo administrativo nº 09/2023, destinado à regularização fundiária urbana do núcleo urbano atualmente denominado Recando da Harmonia. Conforme levantamento fundiário realizado, foi identificada a sua propriedade como confrontante da área objeto de regularização.

Nº:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:30/01/2026 às 14h30

Encerramento: 02/03/2026 às 23h59

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/01/2026 às 14h16

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 Proposta Paisagista

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Publicas,...

Nº:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:30/01/2026 às 12h40

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/02/2026 às 12h05

Edital de Notificação 001-2026 - Lotes Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:07/01/2026 às 11h52

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/04/2026 às 11h38

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Proposta Paisagista

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei .Municipal no. 2.704/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:06/01/2026 às 16h15

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 16h09

Edital de Notificação 007-2025 - Lotes Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por meio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), NOTIFICA o(s) proprietário(s) dos terrenos relacionados abaixo, conforme cadastro técnico...

Nº:7/2025

Nº Processo:7/2025

Postagem:13/11/2025 às 16h57

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/11/2025 às 16h57

Edital de Notificação 06-2025 - Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº...

Nº:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:29/10/2025 às 11h25

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/10/2025 às 11h25

Edital de convocação 01/2025 - Sociedade civil organizada para Assembleia de Eleição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Biênio 2026/2028.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 10°, Inciso II, parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 1.931 de 08/07/1994 e Alterações, disciplinada com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), e Resolução n°. 31 de 03 de setembro de 2025,...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:16/10/2025 às 11h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/12/2025 às 13h47

Edital de Chamamento Público nº010/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:10/2025

Nº Processo:10/2025

Postagem:15/10/2025 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/10/2025 às 13h37

Edital de Chamamento Público nº004/2025 - Instalação de Parklet

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:01/10/2025 às 00h01

Encerramento: 14/10/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/09/2025 às 15h23

Edital de Chamamento Público nº003/2025 - Instalação de Parklet

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:01/10/2025 às 00h01

Encerramento: 14/10/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/09/2025 às 15h19

Edital de Notificação 005-2025 - Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por meio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), NOTIFICA o(s) proprietário(s) dos terrenos relacionados abaixo, conforme cadastro técnico desta...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:23/09/2025 às 12h40

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/10/2025 às 12h59

Edital de Notificação 004-2025 - Lotes Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com endereço à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, através do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), notifica o(s) responsável(is), nos termos das Leis nºs 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, 2327/2002...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:23/09/2025 às 11h25

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/09/2025 às 11h24

Edital de Notificação 004-2025 - Regularização Fundiária

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pela secretária municipal de obras, habitação e serviços urbanos, a Sra. Clélia Rosa, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:10/09/2025 às 12h20

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/09/2025 às 12h19

Edital de Chamamento Público nº008/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.704/2008, que institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:8/2025

Nº Processo:8/2025

Postagem:02/09/2025 às 13h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/09/2025 às 13h48

Edital de Publicação de Pedido de Instalação de Parklet nº 002/2025 - Semsep

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.824/2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio público,...

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:25/08/2025 às 08h00

Encerramento: 05/09/2025 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/08/2025 às 08h24

Edital CMAS nº 02/2025 - Eleição da Sociedade Civil - Biênio 2025/2027

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos CMAS criado pela Lei Municipal nº. 1.953/1995, por meio de sua Presidente, Convoca a Sociedade Civil Segmentos Usuários e Trabalhadores (as) do SUAS e Entidades e Organizações de Assistência Social a participar do processo para Composição do CMAS no biênio 2025/2027.

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:15/08/2025 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Eleição

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 08h52

Edital de Notificação 003-2025 - Regularização Fundiária

O Município de Passos-MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pela secretária municipal de obras, habitação e serviços urbanos, a Sra. Clélia Rosa, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:11/08/2025 às 11h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/08/2025 às 11h18

Edital 001/2025 Instalação de dispositivos denominados Parklets - Semsep

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.750 de 07 de abril de 2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:24/07/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/07/2025 às 15h53

Edital CMAS nº01-2025 - Eleição Complementar - Trabalhadores do SUAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos - CMAS criado pela Lei Municipal nº. 1.953/1995, por meio de sua Presidente, Convoca a Sociedade Civil Segmentos Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social a participar da Eleição Complementar Simplificada deste Conselho, considerando a vacância do Segmento...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:05/06/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/07/2025 às 13h44

Edital de Chamamento Público na modalidade Chancela 001/2025-CMDCA

O Município de Passos por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Passos com esteio na Lei no. 13.019, de 31 de julho de2014, no Decreto no. 573, de 29 de dezembro de 2017, na Lei no. 8.069, de 13 de julho de 1990, e em observância as normas relativas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:04/06/2025 às 16h15

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/06/2025 às 16h18

Edital de Manifestação de Interesse nº001/2025 - Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Passos e o Conselho Municipal de Habitação, tornam público o presente documento que regula os procedimentos e as regras para inscrição e seleção para financiamento de Unidades Habitacionais de Interesse Social, sendo 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais nesta cidade, nos Bairros Recanto dos Pinheiros e...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:08/05/2025 às 16h00

Encerramento:

Modalidade:Manifestação de Interesse

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/05/2025 às 16h13

Edital de Notificação 003/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com endereço à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, através do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), notifica o(s) responsável(is), nos termos das Leis nºs 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, 2327/2002...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:23/04/2025 às 12h07

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/04/2025 às 12h07

Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - SEMAB - Proposta Paisagística

O MUNICíPIO Oe PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei _Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças-Públicas,...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:22/04/2025 às 16h50

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/05/2025 às 14h00

Edital de Convocação Pública nº01/2025 - Eleição do Conselho de Alimentação Escolar

A Secretaria Municipal de Educação, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3706, de 17 de fevereiro de 2022, conforme os termos da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos novos membros do conselho de Alimentação Escolar....

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:16/04/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/04/2025 às 09h36

Edital de Chamamento Público nº 06/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO de PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.7042008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:11/04/2025 às 15h42

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/04/2025 às 16h18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002-2025 - Regularização Fundiária

Notificação dos confrontantes dos núcleos urbanos informais consolidados Valinhos (área 64.498,19) metros quadrados, São Francisco (área 4.829,86) metros quadrados e Panela Velha (área 10.263,57) metros quadrados, conforme Decreto Municipal nº 1.413/2023, e conforme art. 31, §1º, da lei federal nº 13.465/2017.

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:04/04/2025 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/04/2025 às 14h58

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Licença Remunerada para Qualificação Profissional

As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:25/03/2025 às 00h01

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/04/2025 às 07h19

Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - Proposta Paisagística

O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 2.7041/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:19/03/2025 às 08h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/03/2025 às 13h52

Edital de Convocação Nº001/2025 - Conselho Municipal de Política Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (SMCPH) da Prefeitura Municipal de Passos torna público aos integrantes dos segmentos culturais de: Audiovisual, Circo, Cultura Afrobrasileira, Cultura lndígena, Cultura Popular e Folclore, Dança, Design e Moda, Artes Visuais (pintura, escultura, fotografia, etc,), Música, Teatro e...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:25/02/2025 às 00h01

Encerramento: 20/03/2025 às 23h59

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/03/2025 às 10h32

Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - Proposta Paisagística

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas,...

Nº:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:14/02/2025 às 14h10

Encerramento:

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/02/2025 às 16h55

Edital de Notificação 002/2025 - Notificação de Imóveis Sujos

O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006, art....

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:12/02/2025 às 11h45

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2025 às 11h45

Edital de Notificação 001-2025 - Regularização Fundiária

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:28/01/2025 às 12h59

Encerramento:

Modalidade:Notificação

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/01/2025 às 13h00

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Cultura - Peça Teatral Paixão de Cristo

O MUNICÍPIO DE PASSOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha da Organização da Sociedade Civil – OSC, sediada em Passos-MG nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 573, de 29 de dezembro de...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:22/01/2025 às 11h43

Encerramento: 21/02/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/04/2025 às 14h16