Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Passos - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal Passos - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Portal de Serviços Tributários
Principal
Portal de Serviços Tributários
Portal Tributário
FAQ
Atualizado em: 01/05/2025 às 00h48
FAQ
AVALIAR

 
Perguntas Frequentes - GRUPO 01
Utilização do sistema emissor de NFS-e (WebISS)

Código

Descrição de Dúvida

Setor Responsável
Contato

Acessar Orientação

1.1

Como solicitar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) para emissão de NFS-e

Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

1.2

Como criar "Procuração Eletrônica" no sistema emissor de NFS-e (Autorização de acesso ao sistema)

Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

1.3

Como atualizar a data de vencimento e reimprimir guia para pagamento de ISSQN

Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

1.4

Como efetuar o lançamento manual de Guia Avulsa (Tomador e Prestador de fora do Município ou ISS retido por RPA)

Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

1.5

Como consultar a Ficha Cadastral do Contribuinte (Prestador de Serviços - WebISS)

Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

1.6

Orintações para cancelamento de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica)

Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
1.7 Orientações para cancelamento de RANFS (Registro Auxiliar Nota Fiscal de Serviços) Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
1.8

Orientações para Cadastro de Contador / Escritório Contábil de Fora do Município

 Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

 

 

Perguntas Frequentes - GRUPO 02
ISSQN

Código

Descrição de Dúvida

Setor Responsável
Contato

Acessar Orientação
2.1 Orientação para optantes do Simples Nacional quando há alteração de enquadramento Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.2 Orientação sobre Local de Tributação, Retenção e Estabelecimento Prestador para Prestadores de Serviços Médicos (4.03) Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.3 Orientação sobre ISS Fixo para Prestadores de Serviços Médicos Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.4 Orientação sobre a Incidência do ISSQN nos Honorários de Sucumbência Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.5 Orientação sobre Declaração Mensal de Serviços Prestados/Tomados Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.6 Orientação sobre a Transferência dos Débitos de ISSQN pela Receita Federal do Brasil (RFB) aos Municípios Conveniados
 		 Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.7 Orientação sobre Exportação De Serviços e Incidência do ISSQN Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br
2.8 Orientação sobre a Incidência Do ISSQN em Eventos Temporários Fiscalização Tributária
📞(35) 98404-7477
📩fiscomunicipal@passos.mg.gov.br

 

 

Perguntas Frequentes - GRUPO 03
IPTU/TAXAS

Código

Descrição de Dúvida

Setor Responsável
Contato

Acessar Orientação
3.1 Como emitir CND (Certidão Negativa de Débito) online Departamento de Rendas
📞(35)9.8429-2268
📩atendimentorendas@passos.mg.gov.br
3.2 Como consultar pendências para emissão de CND (Certidão Negativa de Débito) Departamento de Rendas
📞(35)9.8429-2268
📩atendimentorendas@passos.mg.gov.br
3.3 Como solicitar renovação de Alvará Municipal Departamento de Rendas
📞(35)9.8429-2268
📩atendimentorendas@passos.mg.gov.br
3.4 Como consultar débitos de IPTU e Taxas online Departamento de Rendas
📞(35)9.8429-2268
📩atendimentorendas@passos.mg.gov.br


 


 

Perguntas Frequentes - GRUPO 04
CONSTRUÇÃO CIVIL

Código

Descrição de Dúvida

Setor Responsável
Contato

Acessar Orientação
4.1 Orientação Sobre o Recolhimento do ISSQN na Construção Civil Fiscalização  - Construção Civil
📞(35) 98404-7477
📩iss.construcaocivil@passos.mg.gov.br
4.2 Orientação Sobre o Registro Eletrônico de Construtoras, Obras E Materiais - ReCOM® Fiscalização  - Construção Civil
📞(35) 98404-7477
📩iss.construcaocivil@passos.mg.gov.br
4.3 Orientações Sobre Dedução de Materiais Empregados na Construção Civil Fiscalização  - Construção Civil
📞(35) 98404-7477
📩iss.construcaocivil@passos.mg.gov.br

 

 

Perguntas Frequentes - GRUPO 05
ITBI

Código

Descrição de Dúvida

Setor Responsável
Contato

Acessar Orientação
5.1

Orientações para Emissão da Guia de ITBI – Instrução Normativa nº 003/2024

 Fiscalização  - ITBI
📞(35)9.8429-2268
📩itbi@passos.mg.gov.br
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 13:34
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia