{"dados":[{"titulo":"Edital do Credenciamento N\u00ba 002\/2021 - M\u00e9dicos Plantonistas Upa","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:06:36","dataPostagem":"2026-07-29 23:59:00","dataRealizacao":"2021-07-29 00:01:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Suspenso","descricao":"Este Edital visa o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Passos\/MG."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2026 Bolsas Culturais","dataAtualizacao":"2026-03-31 06:44:43","dataPostagem":"2026-04-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-27 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto deste Edital é a concessão de bolsas de estudo, pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural destinadas a agentes culturais que tenham interesse em realizar pesquisas em qualquer área cultural, bem como a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural.
\r\n "},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2026 Fomento \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Culturais","dataAtualizacao":"2026-03-31 06:44:29","dataPostagem":"2026-04-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-27 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo II, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passos\/MG.
\r\n "},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026 Premia\u00e7\u00e3o de Mestres de Cultura","dataAtualizacao":"2026-03-31 06:44:09","dataPostagem":"2026-04-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-27 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais das culturas tradicionais e populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2026 Premia\u00e7\u00e3o Pontos de Cultura","dataAtualizacao":"2026-03-26 17:16:47","dataPostagem":"2026-04-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-27 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
\r\n1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como:
\r\nPontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
\r\nPontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza\/finalidade cultural e\/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e\/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 04\/2026 Pontos de Cultura","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:52:25","dataPostagem":"2026-04-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-27 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
\r\n1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos deste Edital, considera-se:
\r\na) Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades."},{"titulo":"Edital de Sele\u00e7\u00e3o COMSEA n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:15:46","dataPostagem":"2026-04-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-04 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Convocação de organizações da Sociedade Civil para seleção pública para composição da lista de indicação de representações para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Comsea de Passos-MG, para o mandato 2026\/2028."},{"titulo":"Edital de Notifica\u00e7\u00e3o 002-2026 - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:16:06","dataPostagem":"2026-03-02 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-30 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Passos\/MG, informa que está em trâmite o processo administrativo nº 09\/2023, destinado à regularização fundiária urbana do núcleo urbano atualmente denominado Recando da Harmonia. Conforme levantamento fundiário realizado, foi identificada a sua propriedade como confrontante da área objeto de regularização."},{"titulo":"Edital de Notifica\u00e7\u00e3o 003\/2026 - Regulariza\u00e7\u00e3o Funci\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-04-07 11:44:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-07 11:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Passos\/MG, dotado de Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.241.745\/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, 175, CEP: 37.900-900, representado pelo secretário municipal de obras, habitação e serviços urbanos, o Sr. Daniel Andrade da Silva, em conformidade com a lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e decreto federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, vem, através deste edital, em obediência ao princípio da publicidade e da boa fé que rege a administração pública, tornar público a regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado como Rocinha, segundo levantamento georreferenciado realizado, possuindo as seguintes caracteristicas, dimensões e confrontações, e segundo dados fornecidos pelo cartório de registro de imóveis da comarca de Passos\/MG:"},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026 Proposta Paisagista","dataAtualizacao":"2026-01-16 16:09:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-06 16:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Passos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei .Municipal no. 2.704\/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes e Parques lnfantis - Vida Verde" no âmbito do Município torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 3º do Decreto no 692 de 12 de setembro de 2014, Projeto Paisagístico a ser executado e modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área pública propostos pela empresa HDM lnformática."},{"titulo":"Edital de Notifica\u00e7\u00e3o 001-2026 - Lotes Sujos","dataAtualizacao":"2026-04-07 11:38:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-07 11:52:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Notifica\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745\/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025\/2006 (Código de Posturas), art. 14, e nº 327\/2002, com a alteração introduzida pela Lei nº 3103\/2014."},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026 - Assembleia de Elei\u00e7\u00e3o para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Passos - CMDM, Bi\u00eanio 2026\/2028","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:13:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-15 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Convoca\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"A Sociedade Civil, que será representada por pessoas de participação e ativismo com mulheres, de atendimento, capacitação, qualificação profissional e que desenvolvam atividades, estudos e pesquisas referentes aos Direitos das Mulheres, conforme Art. 4º, inciso II da Lei nº 3.277, de 20 de outubro de 2017, para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, titulares e suplentes, para o Biênio 2026 a 2028, a ser realizada no dia 02 DE JUNHO DE 2026 na Casa dos Conselhos "Sorli Nicolau de Barros" localizada na Rua Barão de Passos, 812 - Bairro: Carmelo Passos MG, das 16hs as 20hs."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 04\/2026 Proposta Paisagista","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:22:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-16 11:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento<\/strong>, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.704\/2008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Publicas, Áreas Verdes e Parques lnfantis - Vida Verde" no âmbito do Município torna publico para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 3º do Decreto no 692 de 12 de setembro de 2014, Projeto Paisagístico a ser executado e modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área publica propostos pela empresa Centro Educacional HYARTE-ML LTDA<\/strong>."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2026 - Proposta Paisag\u00edstica","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:21:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"E objeto de o presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico (Anexo lf a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa iublicitária (Anexo ll) a ser fixado na Praça localizada na Praça Blandina de Andrade pela empresa Mundial Dedetizadora, em regime de adoção da respectiva área através de Termo de Cooperação com o município."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026 Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Remunerada- Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:09:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-18 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério<\/strong>, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182 da Lei Complementar nº 061, de 26 de maio de 2020 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 672, 18 de março de 2022, por meio de análise de documentos, regendo-se sob as normas, disposições e critérios fixados na legislação e nos termos do presente Edital."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2026 Proposta Paisagista","dataAtualizacao":"2026-03-02 14:36:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-25 15:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "Projeto de Adoção de Praças Publicas, Áreas Verdes e Parques lnfantis - Vida Verde" no âmbito do Município torna publico para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 3º do Decreto no 692 de 12 de setembro de 2014, Projeto Paisagístico a ser executado e modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área pública propostos pela empresa Ciro Mattar Vendas."},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2026 Proposta Paisagista","dataAtualizacao":"2026-02-10 12:05:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-30 12:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Publicas, Áreas Verdes e Parques lnfantis - Vida Verde" no âmbito do Município torna publico para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 3º do Decreto no 692 de 12 de setembro de 2014, Projeto paisagístico a ser executado e modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área pública propostos pela empresa Helton Vieira."}]}