DO OBJETO E DA FINALIDADE
1.1. O presente Edital tem por objeto estabelecer as regras e os procedimentos para inscrição, pré-seleção e convocação de responsáveis por cães e gatos interessados em participar do mutirão de castração a ser realizado no Município de Passos/MG.
1.2. O mutirão tem como finalidade contribuir para o controle populacional ético de cães e gatos, a prevenção do abandono e a redução da reprodução descontrolada, com reflexos positivos na saúde pública.
1.3. Serão disponibilizados 350 (trezentos e cinquenta) procedimentos cirúrgicos de castração, nesta primeira etapa, observados a capacidade de atendimento, as condições técnicas e os critérios de pré-seleção previstos neste Edital.
1.4. As inscrições serão realizadas no período de 12/11/2026 a 30/11/2026.
Link para a inscrição:
https://www.passos.mg.gov.br/mutirao-de-castracao