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Editais
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Edital de Chamamento Público nº 05/2026 Premiação Pontos de Cultura
Atualizado em: 07/07/2026 às 19h11
Edital de Chamamento Público nº 05/2026 Premiação Pontos de Cultura
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Detalhes
18
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
5/2026
Nº do Processo
5/2026
Publicado em
27/03/2026 às 00h01
Encerramento em
27/04/2026 às 23h59
1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como:
Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 07 julho 2026
19h11
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL_05_2026_-_COMUNICADO_20-2026-RESULTADO_FINAL_DE_HABILITACAO_ASSINADO.
Download 1
Quarta, 01 julho 2026
18h18
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL_05_2026_-_COMUNICADO_15-2026-RESULTADO_PRELIMINAR_DE_HABILITACAO__ASSINADO.
Download 2
Terça, 23 junho 2026
16h28
Arquivo cadastrado. ANEXO / COMUNICADO_-_LINKS_29.
Download 3
Segunda, 22 junho 2026
15h21
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 005-2026 - PREMIAÇÃO-PNCV- ETAPA SELEÇÃO - COMUNICADO RES_0001.
Download 4
Quarta, 10 junho 2026
12h41
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 005-2026 - RETIFICAÇÃO 002-2026 - CRONOGRAMA_0001.
Download 5
Segunda, 08 junho 2026
17h36
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL_005-2026_-_PREMIACAO-PNCV_-_RESULTADO_PRELIMINAR_DE_SELECAO_ASSINADO.
Download 6
Quarta, 29 abril 2026
09h30
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA PASSOS - RETIFICAÇÃO_0001.
Download 7
Segunda, 27 abril 2026
14h35
Arquivo cadastrado. ANEXO / PORTARIA 003 - PRORROGAÇÃO PRAZOS EDITAIS.
Download 8
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 9 CRONOGRAMA.
Download 9
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 8 RECIBO.
Download 10
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 7 MODELO DE RECURSO.
Download 11
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PCD.
Download 12
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 5 AUTODECLARAÇÃO ETNICA.
Download 13
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Download 14
Quinta, 26 março 2026
17h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 3 FORMULARIO.
Download 15
Quinta, 26 março 2026
17h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 2 CRITÉRIOS.
Download 16
Quinta, 26 março 2026
17h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 1 CATEGORIAS E COTAS.
Download 17
Quinta, 26 março 2026
17h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/04/2026 às 23:59.
Download 18
Arquivos
07/07/2026 19h11
Anexo
EDITAL_05_2026_-_Comunicado_20-2026-Resultado_Final_de_Habilitacao_assinado PDF - 211,03 KB
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EDITAL_05_2026_-_Comunicado_20-2026-Resultado_Final_de_Habilitacao_assinado
01/07/2026 18h18
Anexo
Edital_05_2026_-_Comunicado_15-2026-Resultado_Preliminar_de_Habilitacao__assinado PDF - 280,10 KB
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Edital_05_2026_-_Comunicado_15-2026-Resultado_Preliminar_de_Habilitacao__assinado
23/06/2026 16h28
Anexo
COMUNICADO_-_LINKS_29 PDF - 171,26 KB
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COMUNICADO_-_LINKS_29
22/06/2026 15h21
Anexo
Edital 005-2026 - PREMIAÇÃO-PNCV- ETAPA SELEÇÃO - Comunicado Res_0001 PDF - 1,04 MB
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Edital 005-2026 - PREMIAÇÃO-PNCV- ETAPA SELEÇÃO - Comunicado Res_0001
10/06/2026 12h41
Anexo
Edital 005-2026 - RETIFICAÇÃO 002-2026 - Cronograma_0001 PDF - 1,26 MB
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Edital 005-2026 - RETIFICAÇÃO 002-2026 - Cronograma_0001
08/06/2026 17h36
Anexo
Edital_005-2026_-_PREMIACAO-PNCV_-_Resultado_Preliminar_de_Selecao_assinado PDF - 211,45 KB
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Edital_005-2026_-_PREMIACAO-PNCV_-_Resultado_Preliminar_de_Selecao_assinado
29/04/2026 09h30
Anexo
Edital 05-2026 - Premiação Cultura Viva Passos - RETIFICAÇÃO_0001 PDF - 274,02 KB
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Edital 05-2026 - Premiação Cultura Viva Passos - RETIFICAÇÃO_0001
27/04/2026 14h35
Anexo
Portaria 003 - PRORROGAÇÃO PRAZOS EDITAIS PDF - 462,44 KB
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Portaria 003 - PRORROGAÇÃO PRAZOS EDITAIS
26/03/2026 17h16
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 9 Cronograma DOCX - 11,94 MB
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Edital 05-2026 - Anexo 9 Cronograma
26/03/2026 17h16
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 8 Recibo DOCX - 12,01 MB
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Edital 05-2026 - Anexo 8 Recibo
26/03/2026 17h16
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 7 Modelo de recurso DOCX - 203,89 KB
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Edital 05-2026 - Anexo 7 Modelo de recurso
26/03/2026 17h16
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 6 Autodeclaração PCD DOCX - 205,13 KB
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Edital 05-2026 - Anexo 6 Autodeclaração PCD
26/03/2026 17h16
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 5 Autodeclaração etnica DOCX - 201,64 KB
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Edital 05-2026 - Anexo 5 Autodeclaração etnica
26/03/2026 17h16
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 4 Declaração de Representação DOCX - 210,37 KB
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Edital 05-2026 - Anexo 4 Declaração de Representação
26/03/2026 17h15
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 3 Formulario DOCX - 3,36 MB
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Edital 05-2026 - Anexo 3 Formulario
26/03/2026 17h15
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 2 Critérios DOCX - 206,17 KB
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Edital 05-2026 - Anexo 2 Critérios
26/03/2026 17h15
Anexo
Edital 05-2026 - Anexo 1 Categorias e Cotas DOCX - 11,67 MB
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Edital 05-2026 - Anexo 1 Categorias e Cotas
27/03/2026 00h01
EDITAL PDF - 360,28 KB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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