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Editais
Atualizado em: 17/11/2026 às 13h38
Edital de Chamamento Público nº 14/2026 - Participação Artística, Cultural, Comercial e Colaborativa
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
1/2026
Nº do Processo
1/2026
Publicado em
17/11/2026 às 13h00
Encerramento em
26/11/2026 às 23h59
1.1. O presente Edital tem por objeto estabelecer contínuo, para pafticipação de pessoas físicas e Passos/MG, por meio de:
a) apresentações artísticas e culturais, individuais procedimento público, simplificado e de habilitação em fluxo jurídicas na programação do Natal 2026 do Município de ou coletivas, em palco ou em outros espaços definidos pela
organização;
b)atividades culturais, recreativas, educativas, lúdicas e de entretenimento destinadas ao público;
c) exposição e comercializaçáo de produtos artesanais, autorais, artísticos, temáticos ou de produção propria, nos locais autorizados;
d) prestação de serviços, realizaçáo de experiências, oficinas, intervenções ou atividades em estruturas e espaços municipais, incluindo, quando autorizados, a Casinha do Papai Noel, o Presépio e demais ambientes integrantes
da programação;
e) outras formas de colaboração compatíveis com a finalidade do evento, mediante avaliação e autorização da Secretaria.

1.2. A participação poderá envolver, como contrapartida não financeira, a autorizaçáo para identificação e divulgação da marca, nome artÍstico, nome profissional ou empresarial do pafticipante, exclusivamente nos limites, locais, formatos e períodos previamente autorizados pela Administração.

1.3. A autorização de divulgação não representa patrocínio, endosso, recomendação ou associação institucional do Município com produtos, serviços, empresas ou participantes.

1.4. O presente Chamamento não implica transferência de recursos financeiros pelo Município aos participantes, nem gera direito automático a remuneração, contratação, exclusividade ou indenização.
Movimentações
Terça, 17 novembro 2026
13h38
Arquivo cadastrado. ANEXO / EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO SIMPLIFICADO.
Download 1
Terça, 17 novembro 2026
13h38
Arquivo cadastrado. ANEXO / TERMO DE CIÊNCIA, RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO - ANEXO III.
Download 2
Terça, 17 novembro 2026
13h38
Arquivo cadastrado. ANEXO / ROTEIRO DE CONFERÊNCIA DA INSCRIÇÃO - ANEXO II.
Download 3
Terça, 17 novembro 2026
13h37
Arquivo cadastrado. ANEXO / FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO I.
Download 4
Terça, 17 novembro 2026
13h36
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/11/2026 às 23:59.
Download 5
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Seta
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Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 horas às 14:00 horas
CNPJ: 18.241.745/0001-08
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