1.1. O presente Edital tem por objeto estabelecer contínuo, para pafticipação de pessoas físicas e Passos/MG, por meio de:
a) apresentações artísticas e culturais, individuais procedimento público, simplificado e de habilitação em fluxo jurídicas na programação do Natal 2026 do Município de ou coletivas, em palco ou em outros espaços definidos pela
organização;
b)atividades culturais, recreativas, educativas, lúdicas e de entretenimento destinadas ao público;
c) exposição e comercializaçáo de produtos artesanais, autorais, artísticos, temáticos ou de produção propria, nos locais autorizados;
d) prestação de serviços, realizaçáo de experiências, oficinas, intervenções ou atividades em estruturas e espaços municipais, incluindo, quando autorizados, a Casinha do Papai Noel, o Presépio e demais ambientes integrantes
da programação;
e) outras formas de colaboração compatíveis com a finalidade do evento, mediante avaliação e autorização da Secretaria.
1.2. A participação poderá envolver, como contrapartida não financeira, a autorizaçáo para identificação e divulgação da marca, nome artÍstico, nome profissional ou empresarial do pafticipante, exclusivamente nos limites, locais, formatos e períodos previamente autorizados pela Administração.
1.3. A autorização de divulgação não representa patrocínio, endosso, recomendação ou associação institucional do Município com produtos, serviços, empresas ou participantes.
1.4. O presente Chamamento não implica transferência de recursos financeiros pelo Município aos participantes, nem gera direito automático a remuneração, contratação, exclusividade ou indenização.