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Saúde

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Central de Regulação

A implantação de uma central de regulação como estratégia de gestão em Saúde Pública tem como objetivo principal unir as ações voltadas para a regulação do acesso nas áreas hospitalar e ambulatorial, propiciando o...

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Saúde

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Centro de Especialidades Odontológicas

O Centro de Especialidades Odontológicas é uma unidade de referência para Equipe de Saúde Bucal (formada por técnicos e auxiliares de saúde e cirurgiões-dentistas) e oferta, de acordo com a realidade epidemiológica de...

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Assistência Social

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Centro Pop Padre Léo

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua é uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Passos e o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, para ofertar atendimento...

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Assistência Social

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CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos - CMAS, criado pela Lei nº. 1.953, de 31 de março de 1.995, vinculado a estrutura da administração pública municipal e responsável pela coordenação da Política...

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Assistência Social

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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder...

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Assistência Social

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CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

O CMDM foi criado através da Lei Municipal nº 2.389 de 23 de dezembro de 2.003 revogada pela Lei Municipal nº 3.277 de 20 de outubro e 2.017. O principal objetivo do Conselho que é formular políticas públicas...

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Assistência Social

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CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

O CMDPI foi criado através da Lei Municipal nº 2.423 de 12 de agosto de 2.004, alterada pela Lei Municipal nº 2.779 de 14 de dezembro de 2.009.  

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Saúde

Conselho Municipal de Saúde

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Passos - MG Capítulo 1- CMS/Passos- MG e Sua Finalidade Art.2o - O CMS/Passos, criado pela Lei Municipal Nº 1.768 de 08 de julho de 1991, e alterado pela Lei Nº...

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Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar (CT) deve ser a principal porta de entrada para o atendimento de casos que envolvam ameaça ou violação dos direitos de crianças e...

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Coordenação de Atenção Primária à Saúde

A "atenção primária em saúde" foi definida pela Organização Mundial da Saúde em 12 de setembro de 1978 para atingir em todos os países um nível de bem-estar físico, mental e social dos indivíduos e as comunidades...

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CRAS - Centro de Referência da Assistência Social

O município de Passos - MG, dispõe de serviços para a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de...

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CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Passos - MG é uma unidade pública, de abrangência municipal e tem como papel constituir-se em lócus de referência para oferta de trabalho...

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Farmácia Básica

A  Farmácia Básica de Passos - MG tem por objetivo promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos.

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Núcleo de Controle de Zoonoses e Animais Peçonhentos

É o órgão responsável pelo controle de doenças e agravos transmitidas por animais sinantrópicos e domésticos, através do controle de doenças em cães e gatos com as vacinações permanentes.

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Policlínica São Lucas

A Policlínica São Lucas, além de ter vários consultórios de atendimento ambulatorial, possui em um único endereço vários setores relacionados à saúde, taís como: Central de Regulação, Centro de Especialidades...

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Programa Bolsa Família - CadÚnico

A execução do Cadastro Único - Bolsa Família é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o gestor...

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Secretaria - Administrativo

Conforme Lei nº 3.321, de 05 de março de 2018, art. 50, A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão encarregado do planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relacionadas com a saúde, competindo-lhe...

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Assistência Social

Secretaria - Sedest

Conforme Lei nº 3.321 de 05 de março de 2018, art. 72, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda é o órgão de planejamento, coordenação, execução e controle de atividades de desenvolvimento...

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Serviço Social

No Setor de Serviço Social, através de um profissional em assistente social, serão viabilizados os procedimentos necessários para o transporte, acomodação e o tratamento de um paciente que precisa de atendimento na rede...

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Setor de Dieta

Este Protocolo propõe sistematizar critérios para dispensação total ou parcial de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e espessantes industrializados para usuário sem terapia...

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UPA - Unidade de Pronto Atendimento

Unidade de Pronto Atendimento -  UPA do município é responsável por concentrar os atendimentos de saúde de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. Tem o...

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Vigilância Epidemiológica

A Vigilância Epidemiológica tem por finalidade promover a detecção e prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e seus fatores de risco, bem como a elaboração de estudos e normas para as ações de vigilância...

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Vigilância Sanitária

De acordo com a definição trazida pela legislação, podemos resumir que: a vigilância sanitária trabalha com medidas que estejam voltadas para a elaboração, aplicação, controle e fiscalização de normas e padrões de...

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