Ir para o conteúdo

Data: 30/11/2015

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de Operário III, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA REZENDE, em virtude de aposentadoria por idade.

Obs: 1.145 - 2015 - Decreto 1.145

Lei

Data: 27/11/2015

Autoriza o Município de Passos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Obs: 3.172 - 2015 - Lei 3.172

Decreto

Data: 27/11/2015

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Obs: 1.142 -2015 - Decreto 1.142

Decreto

Data: 27/11/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$161.180,80 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos).

Obs: 1.141 - 2015 - Decreto 1.141

Decreto

Data: 24/11/2015

Decreto nº 1139 de 24 de novembro de 2015 e Edital nº 001/2015 de 26 de novembro de 2015 - Estimativa Simples Nacional.

Obs: Estimativa Simples Nacional - Edital nº 001/2015 de 26 de novembro de 2015

Decreto

Data: 24/11/2015

Decreto nº 1139 de 24 de novembro de 2015 e Edital nº 001/2015 de 26 de novembro de 2015 - Estimativa Simples Nacional.

Obs: Estimativa Simples Nacional - Decreto nº 1139 de 24 de novembro de 2015

Decreto

Data: 24/11/2015

Disciplina a forma de notificação dos atos relacionados ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL e dá outras providências.

Obs: 1.139 - 2015 - Decreto 1.139

Decreto

Data: 23/11/2015

Dispõe sobre as tarifas dos serviços de mototáxi e motofrete.

Obs: 1.137 -2015 - Decreto 1.137

Decreto

Nomeia o senhor UVILSON CLENIR JOSÉ GODOI para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais.

Obs: 1.135 - 2015 - Decreto 1.135

Lei

Altera a redação do art. 3º e seus parágrafos da Lei nº 2.896, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso e gozo público e dá outras providências.

Obs: 3.171 - 2015 - Lei 3.171

Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Obs: 3.170 - 2015 - Lei 3.170

Decreto

Nomeia o senhor LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Produção e Associativismo.

Obs: 1.134 - 2015 - Decreto 1.134

Decreto

Data: 19/11/2015

Exonera o senhor UVILSON CLENIR JOSÉ GODOI do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Produção e Associativismo.

Obs: 1.133 - 2015 - Decreto 1.133

Decreto

Data: 19/11/2015

Exonera o senhor LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR do cargo em comissão de Diretor do Departamento Serviços Gerais.

Obs: 1.132 - 2015 - Decreto 1.132

Lei

Data: 17/11/2015

Altera dispositivos da Lei n° 2.968, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF), e dá outras providências.

Obs: 3.168 - 2015 Altera Lei Gratificação por Produtividade Fiscal - Lei 3.168

Lei

Data: 17/11/2015

Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.795, de 18 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre as atividades de transporte remunerado de passageiros e de transporte remunerado de mercadorias por motocicletas no município de Passos, na conformidade da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências”.

Obs: 3.169 - 2015 - Lei 3.169

Decreto

Nomeia o senhor DJALMA JOSÉ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Obs: 1.127 - 2015 - Decreto 1.127

Decreto

Nomeia a senhora SORAYA CASTALDI ARANTES para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Municipal.

Obs: 1.128 - 2015 - Decreto 1.128

Decreto

Procede ao cancelamento de saldo de contas de dívida ativa tributária constante no Balanço Patrimonial do Município, correspondente ao mês de outubro de 2015.

Obs: 1.130 - 2015 - Decreto 1.130

Decreto

Nomeia o senhor JULIANO BORGES para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Rendas.

Obs: 1.129 - 2015 - Decreto 1.129

Decreto

Declara como Zona de Urbanização Específica para Chacreamento – ZUEC, área que se especifica e da outras providencias.

Obs: 1.131 - 2015 - Decreto 1.131

Decreto

Nomeia o senhor EXPEDITO ANTONIO DELFINO FILHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

Obs: 1.121 - 2015 - Decreto 1.121

Decreto

Nomeia a senhora AURORA MARIA CESAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde Médico-Hospitalar.

Obs: 1.125 - 2015 - Decreto 1.125

Decreto

Nomeia o senhor GLEISON ANTONIO DE SOUZA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.

Obs: 1.123 - 2015 - Decreto 1.123

Decreto

Data: 13/11/2015

Situação: Em vigor

Nomeia o senhor WESLEY DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

Obs: 1.122 - 2015 - Decreto 1.122

Decreto

Nomeia THAIMARA PINTO, para o cargo efetivo de Oficial de Administração.

Obs: 1.124 - 2015 - Decreto 1.124

Decreto

Exonera o senhor JULIANO BORGES do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal.

Obs: 1.126 - 2015 - Decreto 1.126

Decreto

Exonera o senhor SORAYA CASTALDI ARANTES do cargo em comissão de Oficial de Gabinete.

Obs: 1.119 - 2015 - Decreto 1.119

Decreto

Exonera o senhor GLEISON ANTONIO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Rendas.

Obs: 1.115 - 2015 - Decreto 1.115

Decreto

Procede ao cancelamento de saldo de contas de dívida ativa tributária constante no Balanço Patrimonial do Município, correspondente a 2015.

Obs: 1.114 - 2015 - Decreto 1.114

Decreto

Exonera o senhor EXPEDITO ANTONIO DELFINO FILHO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

Obs: 1.117 - 2015 - Decreto 1.117

Decreto

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2014.

Obs: 1.113 - 2015 - Decreto 1.113

Decreto

Exonera o senhor SIDNEI ZAPAROLI do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Médico-Hospitalar.

Obs: 1.120 - 2015 - Decreto 1.120

Decreto

Exonera o senhor DJALMA JOSÉ DE OLVEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

Obs: 1.116 - 2015 - Decreto 1.116

Decreto

Exonera o senhor WESLEY DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.

Obs: 1.118 - 2015 - Decreto 1.118

Decreto

Data: 11/11/2015

Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 1.097 de 28 de outubro de 2015.

Obs: 1.112 - 2015 - Decreto 1.112

Lei

Data: 10/11/2015

Declara de utilidade pública a “Associação Mista dos Pescadores do Médio Rio Grande” (AMIP).

Obs: 3.167 - 2015 - Lei 3.167

Decreto

Regulamenta o Capítulo VII, da Lei Complementar nº. 031 de 21 de dezembro de 2007, para dispor sobre a paralisação de inscrição de contribuintes no Cadastro Mobiliário Municipal.

Obs: 1.109 - 2015 - Decreto 1.110

Decreto

Nomeia o senhor SILVIO HENRIQUE FERREIRA DA ROSA para o cargo em comissão de Assessor Especial.

Obs: 1.110 - 2015 - Decreto 1.110

Decreto

Abre ao orçamento crédito adicional suplementar, no valor de R$14.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Obs: 1.111 - 2015 - Decreto 1.111

Decreto

Nomeia o senhor DJALMA JOSÉ DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

Obs: 1.108 - 2015 - Decreto 1.108

Decreto

Data: 05/11/2015

Exonera o senhor DJALMA JOSÉ DE OLVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial.

Obs: 1.107 - 2015 - Decreto 1.107

Decreto

Exonera a senhora LUCIANA DE LOURDES CIPRIANO OLIVEIRA, do Cargo Efetivo de (N) Agente Comunitário de Saúde ASIIIC.

Obs: 1.105 - 2015 - Decreto 1.105

Decreto

Exonera a senhora IMACULADA CONCEIÇÃO DE MELO, do Cargo Efetivo de (N) Técnico em Enfermagem

Obs: 1.104 - 2015 - Decreto 1.104

Decreto

Exonera a senhora CRISTINA DE CARVALHO VIEIRA, do Cargo Efetivo de (N) Professor PII.

Obs: 1.102 - 2015 - Decreto 1.102

Decreto

Exonera a senhora ELIANE APARECIDA VIEIRA FRANCO, do Cargo Efetivo de Operário III.

Obs: 1.103 - 2015 - Decreto 1.103

Decreto

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, ocupado pela servidora APARECIDA DA PENHA CARDOSO, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.101 - 2015 - Decreto 1.101

Decreto