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Publicado em:10/04/2025
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Publicado em:24/03/2025
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Publicado em:24/03/2025
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Publicado em:19/03/2025
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Listagem de Médicos, Clínicas e Hospitais Conveniados
Publicado em:14/03/2025
Arquivo: PDF | 135,00 KB
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Assistência Médica
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Regimento Interno - CMPC
Publicado em:21/02/2025
Arquivo: PDF | 411,17 KB
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CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais
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Lista de Usuários com Cadastro Único Desatualizado
Publicado em:16/01/2025
Arquivo: PDF | 341,73 KB
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Bolsa Família
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Lei_3321_2018
Publicado em:07/01/2025
Arquivo: PDF | 11,92 MB
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Lei_Complementar_71_2022
Publicado em:07/01/2025
Arquivo: PDF | 11,38 MB
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Leis
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Lei_Complementar_78_2022
Publicado em:07/01/2025
Arquivo: PDF | 29,30 MB
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Leis
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Portaria 083-24
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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Portaria 084-24
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 1,37 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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Resultado Final dos Classificados _Edital de Chamamento Público sob nº 02 2024 Fomento Fomento - Passos
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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Lei Audir Blanc
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Resultado Final dos Classificados _Edital de Chamamento Público sob nº 03 2024 - Cultura Viva - Passos
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 541,76 KB
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Lei Audir Blanc
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Resultado Final dos Classificados _Edital de Chamamento Público sob nº 04 2024 Bolsas Culturais - Passos
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 908,27 KB
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Lei Audir Blanc
Arquivo PDF
Resultado Final dos Classificados_Edital de Chamamento Público sob nº 01 2024 Premiação - Passos
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 588,82 KB
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Lei Audir Blanc
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Portaria 082-24
Publicado em:27/12/2024
Arquivo: PDF | 1,50 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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DECRETO 2547/2024 - ESTABELECE FORMA E PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em:23/12/2024
Arquivo: PDF | 1,07 MB
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Legislação Tributária
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DECRETO 2548/2024 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRAO FISCAL DO MUNICIPIO, DOS PRECOS PUBLICOS
Publicado em:23/12/2024
Arquivo: PDF | 1,40 MB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
Portaria 080-24
Publicado em:20/12/2024
Arquivo: PDF | 967,10 KB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 081-24
Publicado em:20/12/2024
Arquivo: PDF | 2,60 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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Portaria 078-24
Publicado em:19/12/2024
Arquivo: PDF | 2,11 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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Portaria 079-24
Publicado em:19/12/2024
Arquivo: PDF | 3,43 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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Portaria 076-24
Publicado em:18/12/2024
Arquivo: PDF | 1,60 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
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Portaria 077-24
Publicado em:18/12/2024
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