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1772 arquivos encontrados
Arquivo PDF
CRITÉRIOS MEDICAMENTOS CEAF
Publicado em:15/06/2026
Arquivo: PDF | 101,13 KB
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Farmácia Básica
Arquivo PDF
CRITÉRIOS RETIRADA MEDICAMENTO
Publicado em:15/06/2026
Arquivo: PDF | 95,83 KB
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Farmácia Básica
Arquivo PDF
REMUME 2026 PUBLICAR
Publicado em:15/06/2026
Arquivo: PDF | 109,19 KB
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Farmácia Básica
Arquivo PDF
Criterios para Retirada dos Medicamentos
Publicado em:12/06/2026
Arquivo: PDF | 94,43 KB
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Lista de Medicamentos
Arquivo PDF
DECRETO 3.490-2026 / DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES NOMEADOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ISSQN NO MUNICÍPIO DE PASSOS
Publicado em:09/06/2026
Arquivo: PDF | 11,29 MB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
Relatorio Observatorio da Mulher - 2025
Publicado em:28/05/2026
Arquivo: PDF | 904,52 KB
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Observatorio da Violência contra a Mulher - Relatórios
Arquivo PDF
Listagem de Médicos, Clínicas e Hospitais Conveniados
Publicado em:26/05/2026
Arquivo: PDF | 3,14 MB
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Assistência Médica
Arquivo PDF
Portaria 191-26
Publicado em:21/05/2026
Arquivo: PDF | 1,35 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 190-26
Publicado em:13/05/2026
Arquivo: PDF | 1,18 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Lista de Medicamentos 2026
Publicado em:08/05/2026
Arquivo: PDF | 108,54 KB
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Lista de Medicamentos
Arquivo de texto
DECLARAÇÃO DE VALOR DE NEGÓCIO JURÍDICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
Publicado em:07/05/2026
Arquivo: DOCX | 17,05 KB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
DECLARAÇÃO VALOR ITBI PDF
Publicado em:07/05/2026
Arquivo: PDF | 438,11 KB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
Portaria 189-26
Publicado em:30/04/2026
Arquivo: PDF | 4,76 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 187-26
Publicado em:23/04/2026
Arquivo: PDF | 3,06 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 188-26
Publicado em:23/04/2026
Arquivo: PDF | 1,36 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Extrato de Convênio de Trabalho Social - Recanto dos Pinheiros
Publicado em:15/04/2026
Arquivo: PDF | 3,20 MB
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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Arquivo PDF
Portaria 186-26
Publicado em:07/04/2026
Arquivo: PDF | 1,40 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
DECRETO 3439-2026 - REGULAMENTA ART 94-A DA LEI 031-2007
Publicado em:30/03/2026
Arquivo: PDF | 322,33 KB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
DECRETO3438-2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO EXECUÇÃO FISCAL
Publicado em:30/03/2026
Arquivo: PDF | 149,41 KB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
LEI 94-2025 - INCLUI O ART. 16-A À LEI COMPLEMENTAR 031-2007
Publicado em:30/03/2026
Arquivo: PDF | 487,95 KB
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Legislação Tributária
Arquivo PDF
Portaria 184-26
Publicado em:26/03/2026
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 185-26
Publicado em:26/03/2026
Arquivo: PDF | 1,51 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 182-26
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 1,45 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
Portaria 183-26
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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Portaria Secretaria de Planejamento
Arquivo PDF
lei_complementar_71_2022_RECORTE EIV E EIC
Publicado em:06/03/2026
Arquivo: PDF | 5,08 MB
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