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Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de PEDREIRO I, ocupado pelo servidor DONIZETE ALVES DA SILVA, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.196 - 2016 - Decreto 1.196

Decreto

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado pela servidora KÁTIA LUCIENE SILVA SOUZA, em virtude de falecimento.

Obs: 1.200 - 2016 - Decreto 1.200

Decreto

Exonera o senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Obs: 1.204 - 2016 - Decreto 1.204

Decreto

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Professora 1ª a 4ª série, ocupado pela servidora VERA LÚCIA RAMOS MORAIS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.205 - 2016 - Decreto 1.205

Decreto

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de Servente Rural II, ocupado pela servidora GLÓRIA RODRIGUES DE LIMA, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.197 - 2016 - Decreto 1.197

Decreto

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo III, ocupado pela servidora IRANI DAS GRAÇAS ALONSO REIS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.198 - 2016 - Decreto 1.198

Decreto

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Encarregado III, ocupado pelo servidor WELINGTON VERBAS DA SILVA, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.206 - 2016 - Decreto 1.206

Decreto

Nomeia o senhor PAULO DA SILVA LEMOS para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Odontológica.

Obs: 1.191 - 2016 - Decreto 1.190

Decreto

Nomeia o senhor SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, para o cargo em comissão Assessor I.

Obs: 1.189 - 2016 - Decreto 1.189

Decreto

Nomeia o senhor WILSON ANTONIO DOS SANTOS, para o cargo em comissão Chefe de Divisão de Educação de Trânsito e Estatística.

Obs: 1.190 - 2016 - Decreto 1.190

Lei

Declara de utilidade pública a “Associação Expresso Alegria”.

Obs: 3.183 - 2016 - Lei 3.183

Decreto

Data: 05/01/2016

Exonera a senhora AMANDA COUTINHO GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor I.

Obs: 1.186 - 2016 - Decreto 1.186

Decreto

Data: 05/01/2016

Situação: Em vigor

Exonera o senhor TARSES FERREIRA ALVES do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Odontológica.

Obs: 1.188 - 2016 - Decreto 1.188

Decreto

Data: 05/01/2016

Exonera a senhora EDNA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação de Trânsito e Estatística.

Obs: 1.187 - 2016 - Decreto 1.187

Lei

Data: 29/12/2015

Autoriza a criação do Projeto de Gestão das Águas do Ribeirão Bocaina e dá outras providências.

Obs: 3.182 - 2015 - Lei 3.182

Lei

Data: 29/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa no Município de Passos

Obs: 3.180 - 2015 - Lei 3.180

Lei

Data: 29/12/2015

Aprova a revisão do plano plurianual

Obs: 3.179 - 2015 - Lei 3.179

Lei

Data: 29/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.

Obs: 3.181 - 2015 - Lei 3.181

Decreto

Exonera o senhor SILVIO HENRIQUE FERREIRA DA ROSA do cargo em comissão de Assessor Especial.

Obs: 1.171 - 2015 - Decreto 1.171

Decreto

Nomeia a senhora SANDRA MARA COURA para o cargo em comissão de Assessor I.

Obs: 1.172 - 2015 - Decreto 1.172

Decreto

Exonera o senhor REINALDO MATOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor I.

Obs: 1.170 - 2015 - Decreto 1.170

Decreto

Exonera o senhor GLEISON ANTONIO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.

Obs: 1.169 - 2015 - Decreto 1.169

Decreto

Nomeia o senhor REINALDO MATOS DA SILVA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.

Obs: 1.174 - 2015 - Decreto 1.174

Decreto

Nomeia o senhor DICKSON HELINTON DE CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Especial.

Obs: 1.173 - 2015 - Decreto 1.173

Lei

Data: 17/12/2015

Altera a Lei nº 2.535, de 12 de janeiro de 2006 para dispor sobre a alteração do vencimento básico da carreira do cargo de Oficial de Administração.

Obs: 3.178 - 2015 - Lei 3.178

Lei

Data: 15/12/2015

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.935, de 29 de setembro de 1994 para dispor sobre a nova denominação e competências da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.

Obs: 3.177 - 2015 - Lei 3.177

Lei

Data: 15/12/2015

Ratifica a adesão do Município de Passos/MG ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providências.

Obs: 3.175 - 2015 - 3.175

Lei

Data: 15/12/2015

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Cinema na Rua no Município de Passos e dá outras providências.

Obs: 3.176 - 2015 - 3.176

Decreto

Data: 14/12/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Obs: 1.166 - 2015 - Decreto 1.166

Decreto

Data: 14/12/2015

Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião dos festejos de final de ano no Município de Passos.

Obs: 1.167 - 2015 - Decreto 1.167

Lei

Data: 11/12/2015

Dispõe sobre as atividades de transporte remunerado de passageiros e de transporte remunerado de mercadorias por motocicletas no município de Passos

Obs: 3.174 - 2015 - Lei 3.174

Decreto

Data: 11/12/2015

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$528.357,59.

Obs: 1.165 - 2015 - Decreto 1.165

Decreto

Data: 09/12/2015

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder executivo do município de Passos, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Obs: 1.162 - 2015 - Decreto 1.162

Decreto

Data: 09/12/2015

Altera código de destinação de recurso aprovado na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2015.

Obs: 1.164 - 2015 - Decreto 1.164

Decreto

Data: 09/12/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.050.700,00.

Obs: 1.163 - 2015 - Decreto 1.163

Decreto

Data: 08/12/2015

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Obs: 1.161 - 2015 - Decreto 1.161

Decreto

Data: 08/12/2015

Nomeia a senhora TATIANA CAPUTE PONSANCINI para o cargo em comissão de Assessor II.

Obs: 1.158 - 2015 - Decreto 1.158

Decreto

Data: 08/12/2015

Procede ao cancelamento de saldo de contas de dívida ativa tributária constante no Balanço Patrimonial do Município, correspondente ao mês de novembro de 2015.

Obs: 1.160 - 2015 - Decreto 1.160

Decreto

Data: 07/12/2015

Exonera o senhor WILSON ANTÔNIO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II.

Obs: 1.156 - 2015 - Decreto 1.156

Decreto

Data: 04/12/2015

Situação: Em vigor

Altera código de destinação de recurso aprovado na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2015.

Obs: 1.152 - 2015 - Decreto 1.152

Lei

Data: 03/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Obs: 3.173 - 2015 - Lei 3.173

Decreto

Data: 03/12/2015

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte.

Obs: 1.154 - 2015 - Decreto 1.154

Decreto

Data: 03/12/2015

Declara de necessidade e utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Obs: 1.155 - 2015 - Decreto 1.155

Decreto

Data: 01/12/2015

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Obs: 1.153 - 2015 - Decreto 1.153

Decreto

Data: 30/11/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Obs: 1.149 - 2015 - Decreto 1.149

Decreto

Data: 30/11/2015

Dispõe sobre designação de membros para comporem a Comissão Especial de Trabalho para o processo de alienação de imóveis públicos.

Obs: 1.151 - 2015 - Decreto 1.151

Decreto

Data: 30/11/2015

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de Operário III, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA REZENDE, em virtude de aposentadoria por idade.

Obs: 1.145 - 2015 - Decreto 1.145

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo III, ocupado pela servidora LENY MARIA DA SILA CHAGAS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Obs: 1.144 - 2015 - Decreto 1.144

Decreto