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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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3797 atos encontrados
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Lei
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Data: 13/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Obs: Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Anexo II - PPA 2010/2013
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei PPA 2014/2017 - Anexos
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei nº 3.127/2014 LOA 2015
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Anexo I - PPA 2010/2013
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei nº 3.050 - PPA 2014/2017 - Texto
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Projeto de Lei 025/2016 - Anexo III
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei nº 3.124/2014 Revisão PPA
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei nº 2.786 - PPA 2010/2013
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Projeto de Lei 025/2016 - Anexo I
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Anexo III - PPA 2010/2013
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei nº 3.179/2015
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Lei nº 2.981, de 28 de dezembro de 2012 - Alteração PPA 2010/2013
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Projeto de Lei 025/2016 - Anexo II
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Lei
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Data: 01/01/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual (PPA). Anos de 2014/2017.
Obs: Plano Plurianual (PPA) - Anexo IV - PPA 2010/2013
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Decreto
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Data: 21/05/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2014.
Obs: 956 - 2015 - Decreto 956
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Decreto
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Abre ao orçamento programa do município, crédito adicional suplementar no valor de R$590.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Vigente
Obs: 1.212 - 2016 - Decreto 1.212
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Decreto
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Data: 22/02/2016
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº. 1.015, de 30 de julho de 2015, que regulamenta a Lei n° 2.795 de 18 de janeiro de 2010 que dispõe sobre o transporte remunerado de passageiros e de entrega de mercadorias por motocicletas no Município de Passos.”
Obs: 1.235 - 2016 - Decreto 1.235
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Lei
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Data: 22/02/2016
Situação: Em vigor
Dá nome de Jurandir Leandro Vieira à atual Rua 02, localizada no Loteamento Villagio D’Itália I.
Obs: 3.187 - 2016 - Lei 3.187
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Decreto
Data: 18/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$115.122,68 (cento e quinze mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos.
Obs: 1.231 - 2016 - Decreto 1.231
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Lei
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Data: 18/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Obs: 3.186 - 2016 - Lei 3.186
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Decreto
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Reabre, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito adicional especial no valor de R$167.500,00, aberto pela Lei que especifica.
Obs: 1.228 - 2016 - Decreto 1.228
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Decreto
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Altera o § 1°, do art. 3°, do Decreto n° 742 de 21 de novembro de 2014.
Obs: 1.225 - 2016 - Decreto 1.225
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Decreto
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Reabre, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito adicional especial no valor de R$167.500,00, aberto pela Lei que especifica.
Obs: 1.227 - 2016 - Decreto 1.227
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Decreto
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia a senhora Dalca Lemos Pereira para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento.
Obs: 1.223 - 2016 - Decreto 1.223
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Decreto
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Abre ao orçamento Programa de Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$18.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Vigente.
Obs: 1.229 - 2016 - Decreto 1.229
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Decreto
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Exonera o senhor Wanilton Chagas Cardoso do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento.
Obs: 1.222 - 2016 - Decreto 1.222
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Decreto
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Data: 12/02/2016
Situação: Em vigor
Exonera a senhora LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de (N) Assistente Social.
Obs: 1.226 - 2016 - Decreto 1.226
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Decreto
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Data: 05/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia a senhora VANESSA DUARTE COSTA para o cargo em comissão de Assessor I.
Obs: 1.221 - 2016 - Decreto 1.221
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Lei
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Data: 05/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Obs: 3.185 - 2016 - Lei 3.185
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Decreto
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Exonera o senhor ROGER DO PRADO AUN do cargo em comissão de Assessor Especial.
Obs: 1.219 - 2016 - Decreto 1.219
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Decreto
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs: 1.220 - 2016 - Decreto 1.220
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Decreto
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
Exonera o senhor SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO do cargo em comissão de Assessor I.
Obs: 1.218 - 2016 - Decreto 1.218
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Decreto
Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Altera o código de destinação de recurso aprovado na Lei Orçamentário do exercício financeiro de 2016.
Obs: 1.215 - 2016 - Decreto 1.215
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Decreto
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Nomeia a senhora Keli Aparecida Martins para o cargo em comissão de Supervisor II de Transporte, Manutenção e Vigilância.
Obs: 1.217 - 2016 - Decreto 1.217
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Decreto
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Exonera o senhor RENATO SANTOS RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor II do Setor de Transporte, Manutenção e Vigilância.
Obs: 1.216 - 2016 - Decreto 1.216
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Decreto
Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.968, de 19 de outubro de 1995.
Obs: 1.214 - 2016 - Decreto 1.214
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Decreto
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Data: 27/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre execução orçamentária, contábil e financeira no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Obs: 1.213 - 2016 - Decreto 1.213
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Lei
Data: 22/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono e revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Obs: 3.184 - 2016 - Lei 3.184
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Decreto
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Data: 16/01/2016
Situação: Em vigor
Procede ao cancelamento de saldo de contas de dívida ativa tributária constante no Balanço Patrimonial do Município, correspondente ao mês de janeiro de 2016.
Obs: 1.230 - 2016 - Decreto 1.230
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Decreto
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Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e dá outras providências.
Obs: 1.208 - 2016 - Decreto 1.208
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Decreto
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Declara interesse público, para fins de regularização de assentamentos irregulares, os imóveis que especifica.
Obs: 1.209 - 2016 - Decreto 1.209
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Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo III, ocupado pela servidora IRANI DAS GRAÇAS ALONSO REIS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.198 - 2016 - Decreto 1.198
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Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Professora 1ª a 4ª série, ocupado pela servidora ANA MARIA BERNARDES LEMOS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.193 - 2016 - Decreto 1.193
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Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de Servente Rural II, ocupado pela servidora GLÓRIA RODRIGUES DE LIMA, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.197 - 2016 - Decreto 1.197
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Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor JOSÉ MACHADO FALEIROS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.199 - 2016 - Decreto 1.199
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Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado pela servidora KÁTIA LUCIENE SILVA SOUZA, em virtude de falecimento.
Obs: 1.200 - 2016 - Decreto 1.200
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Decreto
Baixar
Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Professora PII, ocupado pela servidora ANA LÚCIA NEGRÃO MENDES FERREIRA, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.192 - 2016 - Decreto 1.192
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Decreto
Baixar
Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de PEDREIRO II, ocupado pelo servidor ANTONIO DIAS FLAUSINO, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.195 - 2016 - Decreto 1.195
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Decreto
Baixar
Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção do cargo efetivo de Servente Rural II, ocupado pela servidora ANGELA MARIA DOS REIS, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: 1.194 - 2016 - Decreto 1.194
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