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Resolução
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Resolução Normativa nº 01 de 23 de maio de 2014 e Resolução Normativa nº 02 de 9 de setembro de 2014 - Substituto Tributário.
Obs:
Substituto Tributário - Resolução nº 01/2014 de 23 de maio de 2014
-
Lei
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Passos/MG.
Obs:
3.079 - 2014 - Lei 3.079
-
Lei
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo, no território do Município de Passos, institui a semana do desarmamento infantil e dá outras providências.
Obs:
3.080 - 2014 - Lei 3.080
-
Lei
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a elaboração e fixação de escalas de serviços médicos, serviços odontológicos e de profissionais de nível superior, indicando a especialidade, na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Obs:
3.081 - 2014 - Lei 3.081
-
Lei
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Passos.
Obs:
3.078 - 2014 - Lei 3.078
-
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Decreto nº 586 de 19 de maio de 2014 - Nota Fiscal Eletrônica.
Obs:
Nota Fiscal Eletrônica - Decreto Nota Fiscal Eletrônica.
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo II Tabela de vencimento do Magistério Público Municipal, constante da Lei Complementar nº 022 de 12 de janeiro de 2006 e dá outras providências
Obs:
Lei Complementar 048 - 2014 - Altera Magistério Público Municipal de Passos - Lei Complementar 048
-
Lei
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o resgate de indenização do Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimento de prestação de serviços de saúde público ou privado, e funerárias do Município de Passos.
Obs:
3.077 - 2014 - Lei 3.077
-
Lei
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Dá nome de João dos Reis Barbosa à atual Rua 14, localizada no Condomínio Vale Verde, no Município de Passos.
Obs:
3.076 - 2014 - Lei 3.076
-
Lei
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do art. 37 , X, da Constituição, e dá outras providências.
Obs:
3.074 - 2014 - Lei 3.074
-
Lei
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro às instituições sem fins lucrativos e dá outras providências.
Obs:
3.075 - 2014 - Lei 3.075
-
Lei
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a garantia de disponibilização dos serviços de saúde para a formação de profissionais da área.
Obs:
3.073 - 2014 - Lei 3.073
-
Lei
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o GAPOP – Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região.
Obs:
3.072 - 2014 - Lei 3.072
-
Lei
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipal e do subsídio de que trata o §4º do art. 39 da Constituição Federal.
Obs:
3.070 - 2014 - Lei 3.070
-
Lei
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs:
3.069- 2014 - Lei 3.069
-
Lei
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Passos.
Obs:
3.071 - 2014 - Lei 3.071
-
Lei
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera o funcionamento e a localização da unidade educacional “Professora Ivanize Prado de Vasconcelos”.
Obs:
3.067 - 2014 - Lei 3.067
-
Lei
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Dá o nome de Adão Alves de Lima à atual Rua 09, localizada no Condomínio Vale Verde.
Obs:
3.065 - 2014 - Lei 3.065
-
Lei
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera o nome da atual Rua Corredor Público, localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes, para Rua Lourdes Anacleta do Nascimento.
Obs:
3.064 - 2014 - Lei 3.064
-
Lei
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil.
Obs:
3.066 - 2014 - Lei 3.066
-
Lei
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a desafetação da condição de bem de uso comum do povo, o imóvel que se especifica.
Obs:
3.063 - 2014 - Lei 3.063
-
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 021 de 12 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Passos.
Obs:
Lei Complementar 047 - 2014 - Altera o Estatuto dos Servidores Municipais de Passos - Lei Complementar 047
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Institui o dia Municipal do Carroceiro e do Catador de Materiais Recicláveis.
Obs:
3.061 - 2014 - Lei 3.061
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera o trecho da via pública denominada Avenida Antonio Adão da Silva, localizada no bairro COHAB.
Obs:
3.059 - 2014 - Lei 3.059
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais na Fazenda Pública.
Obs:
3.060 - 2014 - Lei 3.060
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Institui o dia Municipal da Música Gospel e Católica no Município de Passos.
Obs:
3.062 - 2014 - Lei 3.062
-
Lei
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação de “Monsenhor Onofre Teixeira Filho” à atual Rua 01, localizada no Loteamento Jardim Alta Vista, no Município de Passos.
Obs:
3.057 - 2014 - Lei 3.057
-
Lei
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação de “Antonio José Ferreira” à atual Rua 04, localizada no Loteamento Jardim Alta Vista, no Município de Passos.
Obs:
3.058 - 2014 - Lei 3.058
-
Lei
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs:
3.055 - 2014 - Lei 3.055
-
Lei
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs:
3.056 - 2014 - Lei 3.056
-
Lei
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs:
3.053 - 2014 - Lei 3.053
-
Lei
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º da Lei nº 3.051, de 30 de dezembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs:
3.052 - 2014 - Lei 3.052
-
Lei
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera a destinação de uso de bem público.
Obs:
3.054 - 2014 - Lei 3.054
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 729
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 735
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 750
-
Decreto
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 665
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 754
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 669
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 760
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 674
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 764
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 679
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 768
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 506
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 585
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 502
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 580
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 745
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Decretos 2014
Obs:
Decretos 2014 - Decreto 656
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 16:38
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