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Lei
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Dá nome de Hugo Gomes à atual Rua 04, do Loteamento Vila Betinho, no Município de Passos.
Obs:
3.000 - 2013 - Lei 3.000
-
Lei
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da praça localizada nas confluências das Ruas Formiga e Doutor José Lemos de Barros de Madre Paulina para Santa Paulina.
Obs:
3.002 - 2013 - Lei 3.002
-
Lei
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da Rua Madre Carmem Salles para Rua Santa Carmem Salles.
Obs:
2.999 - 2013 - Lei 2.999
-
Lei
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Dá nome de Cristiane Ferreira da Silva à atual Rua 05, localizada no Loteamento Vila Betinho.
Obs:
3.001 - 2013 - Lei 3.001
-
Lei
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Dá nome de Salomão Jorge Féres à Rua 07, localizada no Loteamento Vila Betinho.
Obs:
3.003 - 2013 - Lei 3.003
-
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Decreto nº 272 de 10 de junho de 2013 - Regulamentação do Serviço Mototáxi e Motofrete.
Obs:
Regulamentação Mototáxi e Motofrete - Decreto Regulamentação Mototáxi e Motofrete
-
Lei
Baixar
Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, produção e do plano de erradicação das árvores da espécie murta no Município de Passos.
Obs:
2.998 - 2013 - Lei 2.998
-
Lei
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Passos a instituir no calendário oficial de Passos o Dia da Mobilização para Limpeza Urbana.
Obs:
2.997 - 2013 - Lei 2.997
-
Lei
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013.
Obs:
2.996 - 2013 - Lei 2.996
-
Lei
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.
Obs:
2.993 - 2013 - Lei 2.993
-
Lei
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Passos a instituir a Semana Municipal de Saúde do Homem.
Obs:
2.994 - 2013 - Lei 2.994
-
Lei
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Passos da Sociedade São Vicente de Paulo.
Obs:
2.995 - 2013 - Lei 2.995
-
Lei
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013.
Obs:
2.992 - 2013 - Lei 2.992
-
Lei
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº. 2.654 de 19 de setembro de 2007.
Obs:
2.991 - 2013 - Lei 2.991
-
Lei
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo reconhecer dívida e celebrar acordo com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA.
Obs:
2.989 - 2013 - Lei 2.989
-
Lei
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013.
Obs:
2.990 - 2013 - Lei 2.990
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013.
Obs:
2.987 - 2013 - Lei 2.987
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio de que trata o §4º do art. 39 da Constituição Federal.
Obs:
2.985 - 2013 - Lei 2.985
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº. 2.654 de 19 de setembro de 2007.
Obs:
2.986 - 2013 - Lei 2.986
-
Lei
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Obs:
2.988 - 2013 - Lei 2.988
-
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a duração do expediente nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Obs:
178 - 2013 - Decreto 178
-
Lei
Baixar
Data:
08/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Anexo III do plano plurianual para o período de 2010/2013.
Obs:
2.983 - 2013 - Lei 2.983
-
Lei
Baixar
Data:
08/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo II da Lei nº 2.555, de 25 de abril de 2006 para criar cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Passos.
Obs:
2.984 - 2013 - Lei 2.984
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 341
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 337
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 333
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 329
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 325
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 321
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 393
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 313
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 317
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 244
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 252
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 261
-
Decreto
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 431
-
Decreto
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 427
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 423
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 418
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 414
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 410
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 008
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 088
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 012
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 016
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 020
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 024
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 028
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 032
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decretos do ano de 2013
Obs:
Decretos 2013 - Decreto 248
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 11:51
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