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Edital de Credenciamento Nº 002/2021 - Secretaria Municipal de Educação
Atualizado em: 04/03/2022 às 07h34
Edital de Credenciamento Nº 002/2021 - Secretaria Municipal de Educação
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº do Edital
2/2021
Publicado em
30/09/2021
Constitui objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas consideradas como Organização da Sociedade Civil que atualmente prestam serviços educacionais à Secretaria Municipal de Educação, com base em Parcerias vigentes até 31/12/2021, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Passos (Secretaria Municipal de Educação), contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade de gestão de Instituições de Educação Infantil, sem fins lucrativos, e transferência de recursos financeiros destinados à continuidade do atendimento de crianças de 0,6 (seis) meses a 05 (cinco) anos (Etapa da Educação Básica), conforme capacidade máxima atualmente atendida, e de acordo com projetos expressos em eventuais e futuros TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E TERMO DE COOPERAÇÃO firmados com DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, com prazo máximo de vigência de até dois anos.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 04 março 2022
07h34
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 1
Segunda, 06 dezembro 2021
09h11
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 2
Quinta, 30 setembro 2021
08h16
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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