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Edital de Chamamento Público nº 05/2026 Premiação Pontos de Cultura
Atualizado em: 26/03/2026 às 17h16
Edital de Chamamento Público nº 05/2026 Premiação Pontos de Cultura
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
5/2026
Nº do Processo
5/2026
Publicado em
27/03/2026 às 00h01
Encerramento em
27/04/2026 às 23h59
1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de 05 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos deste Edital, consideram-se como:
Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 9 CRONOGRAMA.
Download 1
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 8 RECIBO.
Download 2
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 7 MODELO DE RECURSO.
Download 3
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PCD.
Download 4
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 5 AUTODECLARAÇÃO ETNICA.
Download 5
Quinta, 26 março 2026
17h16
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Download 6
Quinta, 26 março 2026
17h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 3 FORMULARIO.
Download 7
Quinta, 26 março 2026
17h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 2 CRITÉRIOS.
Download 8
Quinta, 26 março 2026
17h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / EDITAL 05-2026 - ANEXO 1 CATEGORIAS E COTAS.
Download 9
Quinta, 26 março 2026
17h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/04/2026 às 23:59.
Download 10
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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