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Edital de Notificação 06-2025 - Imóveis Sujos
Atualizado em: 29/10/2025 às 11h25
Edital de Notificação 06-2025 - Imóveis Sujos
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Notificação
Nº
6/2025
Nº do Processo
6/2025
Publicado em
29/10/2025 às 11h25
O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, e nº 2327/2002, com a alteração introduzida pela Lei nº 3103/2014, para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação deste edital, providencie(m) a limpeza do imóvel identificado abaixo, de sua propriedade, conforme informações constantes no Cadastro Técnico desta Municipalidade. A limpeza deve abranger a remoção de excesso de vegetação, lixo e entulho, mantendo-o devidamente fechado e em condições adequadas de higiene e segurança.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 29 outubro 2025
11h25
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 1
Quarta, 29 outubro 2025
11h24
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 2
Itens/Resultados

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