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Secretarias / Departamentos
Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h11
Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Obras, Habitação e...
Daniel Andrade
Funcionamento: 08:00 horas às 16:30 horas
Telefone: (35) 9 8414-6392
obras@passos.mg.gov.br
Rua Tenente Vasconcelos,187 Bairro: Centro
Avaliar Informação
Lei de Criação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos

Recepção:

Email: engcau@passos.mg.gov.br
Telefone: (35) 9 8412-3852
Atendimento: 08:00 às 16:30 horas
Conforme Lei nº 3.321, de 05 de março de 2018, art. 59, A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos é órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relativas a obras, habitação e serviços urbanos, competindo-lhe especialmente: I ? Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento, as políticas municipais referentes à obras, habitação e serviços urbanos; II ? Planejar, executar ou promover a construção e conservação de vias urbanas e estradas municipais; III ? Planejar, executar ou promover a construção e conservação de vias urbanas e estradas municipais; IV ? Implementar a política habitacional do Município; V ? Planejar e executar os serviços de limpeza urbana; VI ? Conservar e remodelar parques e jardins e arborizar as vias e logradouros públicos; VII ? Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais em sua área de competência.

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Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
28/08/2024
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos | Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Editais
Notificação
Edital de Notificação 002-2026 - Regularização Fundiária
Publicação: 30/01/2026 às 14h30
Realização: 02/03/2026 às 23h59
Situação: Aberto
Chamamento
Edital de Chamamento Público nº 001/SOHSU/2023 - Papeleiras
Publicação: 22/09/2023 às 15h48
Realização: 21/11/2023 às 23h59
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 005/2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 27/05/2024 às 15h38
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 004/2026 - Regularização Fundiária
Publicação: 03/06/2026 às 11h50
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 003/2026 - Regularização Fundiária
Publicação: 07/04/2026 às 11h45
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 001-2026 - Lotes Sujos
Publicação: 07/01/2026 às 11h52
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 001-2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 26/02/2024 às 09h25
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 002-2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 06/03/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 003/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
Publicação: 25/03/2024 às 16h07
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 004/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
Publicação: 12/04/2024 às 07h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 003-2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 06/05/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 009 - 2024
Publicação: 04/11/2024 às 10h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 004/2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 22/05/2024 às 15h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
Publicação: 25/11/2024 às 13h15
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 007-2025 - Lotes Sujos
Publicação: 13/11/2025 às 16h57
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 012/2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 02/12/2024 às 11h20
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 06-2025 - Imóveis Sujos
Publicação: 29/10/2025 às 11h25
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 001-2025 - Regularização Fundiária
Publicação: 28/01/2025 às 12h59
Situação: Aberto
Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002-2025 - Regularização Fundiária
Publicação: 04/04/2025 às 15h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 006-2024
Publicação: 28/05/2024 às 15h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 003/2025 - Notificação de Imóveis Sujos
Publicação: 23/04/2025 às 12h07
Situação: Aberto
Manifestação de Interesse
Edital de Manifestação de Interesse nº001/2025 - Minha Casa, Minha Vida
Publicação: 08/05/2025 às 16h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 007-2024
Publicação: 18/06/2024 às 12h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 003-2025 - Regularização Fundiária
Publicação: 11/08/2025 às 11h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 004-2025 - Regularização Fundiária
Publicação: 10/09/2025 às 12h20
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 004-2025 - Lotes Sujos
Publicação: 23/09/2025 às 11h25
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 005-2025 - Imóveis Sujos
Publicação: 23/09/2025 às 12h40
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 005 - 2024
Publicação: 04/09/2024 às 15h42
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 008 - 2024
Publicação: 18/06/2024 às 12h00
Situação: Aberto
Seta
Endereço: Praça Geraldo da Silva Maia, 175 | CEP: 37900-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 horas às 14:00 horas
CNPJ: 18.241.745/0001-08
Prefeitura Municipal Passos - MG
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