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Editais
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Premiação Cultura
Atualizado em: 27/11/2024 às 14h25
Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Premiação Cultura
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
1/2024
Nº do Processo
1/2024
Publicado em
24/10/2024 às 00h01
Encerramento em
10/11/2024 às 23h59

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Passos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Passos.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.

INSCREVA-SE AQUI
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 27 novembro 2024
14h25
Arquivo cadastrado. ANEXO / RESULTADO PRELIMINAR _EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOB N01 2024 PREMIAÇÃO - PASSOS.
Download 1
Quarta, 23 outubro 2024
11h18
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 10/11/2024 às 23:59.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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