Constitui objeto deste certame o CHAMAMENTO DE QUAISQUER INTERESSADOS, PARA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROJETO DENOMINADO “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, MEDIANTE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO ESPAÇO, em conformidade com as condições previstas neste Edital e no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio do Diretor do Departamento de Transporte Público, o qual é parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.