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Respondendo a este questionário você manifesta interesse em participar do processo de seleção da Lei Municipal n.º 3.805/2022 que, “Institui no Município de Passos o Incentivo ao Fomento, Estímulo e Fortalecimento dos Segmentos Artístico-Culturais - Bolsa Artista, como política pública estratégica e dá outras providências.” Lei Incentivo ao Fomento, Estímulo e Fortalecimento dos Segmentos Artístico-Culturais - Bolsa Artista tem o objetivo de incentivar, estimular e fortalecer os profissionais das artes e da cultura e toda a cadeia produtiva cultural da cidade, mediante incentivo financeiro e os cumprimentos de contrapartidas públicas específicas. Com efeito, o benefício aqui proposto, visa conceder incentivo aos trabalhadores, artistas, coletivos e empresas que atuam na cadeia...

PREFEITURA DE PASSOS PROMOVE CAPACITAÇÃO GRATUITA ​ A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, em parceria com a AME Cultura e apoio do Conselho Municipal de Cultura, promoverá capacitação gratuita em Elaboração de Projetos Culturais para seus agentes culturais. Além de apresentações teóricas, a capacitação contará com uma oficina prática de elaboração. Serão dois encontros presenciais: 03/07 (Segunda): 19h - Aspectos teóricos, leis de incentivo e editais 04/07 (Terça): 19h  - Oficina prática de elaboração de projetos culturais Local: Palácio da Cultura (Praça Geraldo da Silva Maia, s/nº) Ministrante: Platinny Paiva (AME Cultura) Informações: (35) 3522-7050 Faça sua inscrição!

A Prefeitura Municipal de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, publica neste dia 24 de novembro de 2023, 02 (dois) editais que abrangem os segmentos do “Audiovisual” e das “Demais Áreas da Cultura”, advindos do recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto de n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), com prazo de inscrição no período de 24/11/2023 a 08/12/2023. Resultado Final Publicado clique aqui: EDITAL AUDIOVISUAL e EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS               Em caso de dúvidas enviar mensagem para o WhatsApp ou para o email incentivo@passos.mg.gov.br

CONSULTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - PASSOS/MG   A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída através da lei 14.399/2022, é uma política pública cultural permanente, com vistas a estimular o fomento à Cultura, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais, bem como democratizar o acesso e a produção artística.   Passos teve seu plano de ação 2024 aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e garantiu o valor de R$ R$ 806.139,06 (oitocentos e seis mil cento e trinta e nove reais e seis centavos).   Esta consulta pública é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e possui o objetivo de...

A Prefeitura Municipal de Passos através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2024 “PREMIAÇÃO”; 002/2024 “FOMENTO AREAS DA CULTURA”; 003/2024 “CULTURA VIVA” e 004/2024 “BOLSAS CULTURAIS” conforme elaborado na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta essa lei. Também considera o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, referente ao fomento à cultura, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, e a Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que trata das ações afirmativas e acessibilidade na PNAB. O edital ainda...