Através da Secretaria de Planejamento e Conselho Municipal da Cidade (Concid), a Prefeitura de Passos promove na próxima quinta-feira (30) a “Conferência Municipal da Cidade de Passos”. O evento será realizado no Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, das 8 às 18h. Qualquer cidadão e representantes de instituições poderão participar, apresentando suas demandas de interesse coletivo, que servirão de base para a criação de política pública para a cidade.
A “Conferência da Cidade” faz parte da etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades”, que será realizada de 5 a 19 de junho de 2017, em Brasília. As demandas aprovadas na conferência de Passos serão levadas por um grupo de delegados para a “Conferência Estadual”, que deverá acontecer na segunda semana de março de 2017, em Belo Horizonte.
Em Passos, o evento foi convocado pelo Conselho Municipal da Cidade, que constituiu uma comissão exclusiva para prepará-lo. “A ‘Conferência’ será um importante momento em que a população e os seus respectivos representantes poderão expor na sua percepção quais os desafios a serem enfrentados para termos cidades mais inclusivas. É também uma oportunidade para debater propostas e soluções voltadas à realidade do município”, explica o coordenador da comissão, Edson Martins, que é professor universitário, mestre em desenvolvimento regional e membro do Concid.
A Conferência irá receber, discutir e aprovar as sugestões populares com foco no tema definido pelo Ministério das Cidades para este ano: “A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”. Com base nesse tema, Passos poderá encaminhar até três propostas para a etapa estadual.
“A política pública tem como objetivo causar um impacto na realidade política, social e econômica de uma cidade. Como exemplo de política pública, podemos citar: a diminuição da criminalidade dentro de um bairro e região; a construção de um parque ecológico; campanhas de conscientização, por exemplo, contra a dengue; definição e uso de equipamentos comunitários”, observa o coordenador.
O evento será dividido em palestras, debates, validação das propostas e eleição dos delegados que irão representar o Município na etapa estadual. “Eu reforço o convite para a sociedade participar com sugestões e propostas, enfim, para exercer o nosso direito constitucional”, convida o professor.
Para exemplificar uma política pública para as cidades, Edson Martins cita o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plano Sab), que traçou diretrizes, metas e ações para o saneamento básico nos próximos 20 anos. “E ainda foram priorizadas as propostas de articular o Programa Minha Casa Minha Vida com as políticas de desenvolvimento urbano, a universalização do transporte público de alta capacidade e o foco nos planos diretores, que foi o estabelecimento de instrumentos no Estatuto das Cidades”, acrescentou.
A “Conferência Municipal da Cidade de Passos” terá na programação as seguintes palestras, todas no período da manhã, a partir das 9h: “Plano diretor e a função social da propriedade”, com a arquiteta e urbanista e mestre em planejamento urbano Débora Decarlos Gonçalves; “Função social da cidade”, com a advogada Volneida Costa, mestre e doutora em direito constitucional; “O Brasil urbano: a cidade que temos e a cidade que queremos”, com Olney Bruno da Silveira Junior, especialista em gestão estratégica de pessoas e mestre em administração das organizações.
O evento começa às 8h, com o credenciamento dos participantes, com “Abertura” às 8h30 e “Início dos Trabalhos” às 8h45. Das 9h às 11h serão feitas as palestras, seguidas da Mesa de Debate, com perguntas aos palestrantes. Após a parada para almoço às 12h, a conferência prossegue com “Trabalhos em grupos” às 13h. A “Plenária” para a votação das propostas está prevista para às 15h20, com as inscrições e eleição dos delegados às 16h30. O encerramento será às 18h.
