O prefeito de Passos, Ataíde Vilela, assinou nesta quarta-feira o contrato para a realização do concurso público para o preenchimento de vagas em cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. A medida permite também realizar processo seletivo para a contratação temporária de servidores. Os dois processos serão organizados, promovidos e realizados pela Cetro Concursos Públicos, empresa especializada com 25 anos de atuação na área.
A próxima etapa do processo será a elaboração do edital, num prazo de cinco dia. Depois de aprovado pela Prefeitura, o edital deverá ser enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Prefeitura estima que em até quatro meses o concurso seja realizado, depois de cumpridos todos os trâmites, incluindo o período de análise do TCE, que não tem prazo definido para avaliar e aprovar o processo.
O contrato foi assinado pelo prefeito junto ao procurador-geral do Município, Adalberto Minchillo Neto, o secretário de Administração, D. Jota Oliveira, e os representantes da Cetro, Sandro Neves (gerente de contratos) e Carlos Lourenço (departamento jurídico).
O concurso público da Prefeitura de Passos irá preencher 319 vagas efetivas e formação do cadastro de reserva. O processo seletivo, para contratações temporárias, tem 138 vagas, mais as reservas. Um dos cargos a ser preenchido pelo concurso é o de fiscal de meio ambiente, criado recentemente e pelo qual serão contratados três profissionais.
Segundo o prefeito, o concurso visa cumprir um acordo feito com o Ministério Público no ano passado, que foi um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse novo TAC substituiu um acordo anterior, firmado na administração passada, em 2010, mas que não foi cumprido no prazo determinado, em 2011. “Estamos observando todos os prazos legais para realizar esse concurso e todos os nossos atos são com total transparência para que o processo tenha o êxito que a sociedade espera”, disse Ataíde Vilela.
Sandro Neves e Carlos Lourenço disseram que a expectativa para o concurso em Passos são de oito mil inscrições. A previsão é de que até março o concurso seja realizado, porque a publicação do edital depende do TCE, que não tem prazo para analisar o processo. Para se ter uma ideia, o edital do concurso da Prefeitura de Machado, organizado pela Cetro, demorou 60 dias para ser aprovado pelo tribunal. Contando com os demais prazos, a previsão é de que as provas sejam realizadas dentro de 120 dias.
O concurso público da Prefeitura de Passos terá inscrições feitas pela internet, de onde o candidato irá gerar o boleto para pagamento da taxa, que varia de 25 a 65 reais. Pessoas desempregadas serão isentas de pagar a taxa, mas, para conseguir o benefício, previsto em lei municipal, terão que enviar a documentação à Secretaria Municipal de Administração, conforme o prazo e as condições que forem estabelecidas no edital. Haverá também 5% de vagas reservadas para portadores de deficiência física, conforme a legislação nacional.
A Cetro Concursos Públicos foi contratada pela Prefeitura de Passos por ter apresentado o melhor preço médio dentro do mercado para as taxas de inscrições. A empresa concorreu com outras 15 empresas, que participaram da cotação da Prefeitura.
A Cetro Concursos Públicos é uma empresa com sede em São Paulo (capital), com 25 anos de atuação na área. Dentre os concursos realizados pela empresa constam o da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Nacional do Índio (Funai) e prefeituras de São Paulo e Campinas.
Veja os números de vagas e os cargos estabelecidos para o concurso e a escolaridade exigida para cada um:
