A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico recebeu na quarta-feira, 02, em Belo Horizonte, o termo de doação do imóvel onde atualmente abriga o Palácio da Cultura. Assinaram o documento o Prefeito de Passos, Diego Rodrigo de Oliveira e o Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Denilson Cesar Reis. Este imóvel tem como destinação a promoção de ações voltadas às artes e à cultura.
O imóvel onde funcionou por muitos anos o Fórum da Comarca de Passos, era de patrimônio da prefeitura e foi doado ao Estado de Minas Gerais. Quando foi inaugurada a sede própria do Fórum, em março de 2008, o imóvel foi cedido para o município. Um projeto de lei do Deputado Cássio Soares possibilitou o pedido de reverter o prédio à cidade. O projeto é o número 23927, de 16 de setembro de 2021, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionado pelo governador Romeu Zema.
O imóvel de que se trata tem área de 593m² (quinhentos e noventa e três metros quadrados), situado na Praça Municipal, no Largo do Rosário, registrado sob o nº 45.926, à fl. 1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passos.
De acordo com o artigo 2º da Lei, o imóvel reverterá ao patrimônio do Estado se, findo o prazo de cinco anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação prevista no parágrafo único do art. 1º. Que é ser usado para fins culturais. O próximo passo agora é encaminhar a documentação para o Governo de Minas assinar e o documento entregue ao cartório.
Atualmente o prédio, denominado de Palácio da Cultura, já tem destinações culturais, uma vez que no local funcionam a sala de Memorial do Fórum, com a história da Matança do Fórum; a Sala dos Escritores, onde são realizadas reuniões ordinárias da Associação dos Escritores de Passos; o Centro de Documentação com todos os documentos históricos da cidade; a Videoteca Itamar Bonfim, recentemente inaugurada; o Salão Nobre onde são realizadas exposições e eventos culturais; a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Atualmente a Banda 14 de Maio utiliza o salão nobre para ensaios semanais.
