A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Educação deu início no último dia 15 ao cadastramento escolar da educação infantil para o ano de 2023. O período de cadastro vai até o dia 31 de agosto deste ano para crianças de 0 a 5 anos. As inscrições são feitas on-line pelo site da prefeitura em www.passos.mg.gov.br e os documentos necessários são o comprovante de residência e certidão de nascimento. O número de vagas atualmente é de 4.050.
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Rosa Maria Cardoso Beraldo, o cadastro será feito para educação infantil de 0 a 3 anos em Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei); de 4 anos também para os Cemeis e pré de 4 anos; e para crianças com 5 anos no pré de 5 anos.
As listas com os nomes das escolas ou Cemeis nos quais as crianças cadastradas vão estudar em 2023 serão publicadas no site oficial da Prefeitura Municipal de Passos, no dia 28 de novembro de 2022. As matrículas serão presenciais, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, sendo fazer o cadastro não é garantia da vaga. Se a criança for contemplada com a vaga, é necessário realizar a matrícula no período estipulado e também confirmar a documentação informada. A data de 31 de março de 2023 é a que a criança tem que ter a idade para cada uma das fases escolares.
Conforme Rosa, o cadastro escolar é a porta de entrada para o ano escolar de todas as crianças em 2023. O não cadastramento implica em que as crianças não consigam as vagas. Em anos anteriores muitas famílias deixaram de fazer o cadastro e podem perder, inclusive, benefícios sociais.
“É de fundamental importância que as famílias procurem realizar o cadastro. É bem fácil pela internet, mas, caso alguma pessoa não se sinta segura em fazer o cadastramento sozinha, pode procurar por um dos nossos servidores da Casa da Cultura, na Secretaria de Educação, pois deixamos um profissional disponível para o atendimento. O que não pode é deixar de ser feito. Queremos deixar claro que o município não consegue atender a toda demanda. O que temos que atender por lei são as crianças a partir de 4 anos. Esta faixa etária já conseguimos dar atendimento total. A faixa etária de 3 anos estamos em fase de estruturação, tanto que depois que assumimos estamos dando ordem de serviço para ampliação de um Cemei para ampliar o número de vagas. E, temos a proposta para este ano de abertura de mais dois Cemeis. Estamos organizando para ampliar o atendimento para crianças de 0 a 3 anos. Sexta-feira às 9h, estaremos dando ordem de serviço para ampliação e reforma do Cemei Maria Helena, aumentando o atendimento do 0 a 3 anos”, assegurou Rosa.
O cadastro é um raio-x para identificar o número de crianças de 0 a 3 anos. “A partir de 4 anos as famílias são obrigadas a colocarem os filhos nas escolas. Elaboramos critérios junto com o Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado de Menores para levantar as maiores necessidades. O primeiro critério foi de ver a criança em situação de risco de vulnerabilidade, que vem em primeiro lugar. O segundo é com relação ao orçamento familiar até 2 salários mínimos. Os direitos são para quem mais tem necessidade, Atualmente as vagas existentes são 250 berçário; 450 maternal 1 (2 anos); 650 maternal 2 (3 anos) com o apoio das creches conveniadas; 1.400 vagas de pré de 4 anos e 1.300 vagas do pré de 5 anos”, afirmou Rosa.
Hoje a educação infantil conta com 12 escolas que atendem a partir do pré de 4 anos e 1 a partir do pré de 5 anos. São 4 creches conveniadas e 9 Cemeis que atendem a partir de 0-3 anos e uma escola que atende somente a pré escola.
Para ampliar o número de vagas a Prefeitura de Passos está realizando neste ano mesmo várias obras, sendo elas no Cemei Professora Maria de Lourdes Vasconcelos Moura (Tutuka), obras na Escola Municipal Professor Hilarino Moraes que liberarão vagas no Cemei Múcio de Alencar Viana, na Escola Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo com ampliação da pré-escola.
