Em reunião com a gerência da Caixa Econômica Federal (CEF) e vereadores na tarde desta quarta-feira, o prefeito Ataíde Vilela discutiu a situação dos contratos de repasses de recursos da União para várias obras da Prefeitura de Passos. O cumprimento das contrapartidas e o projeto de alienação dos terrenos do Município motivaram o encontro, que foi realizado na agência da CEF. Segundo Ataíde, a Prefeitura não terá como cumprir suas obrigações contratuais sem vender os terrenos relacionados na matéria que está em analise na Câmara.
Participaram da reunião, além do prefeito, o gerente geral da agência, Amarildo Lembi Mascarenhas, Eurico Gomes Lemos (gerência), João Carlos Reis (engenheiro da Caixa responsável pelos projetos de prefeituras), o presidente da Câmara, João Resende, e os vereadores Alex Bueno, Hilton Silva e Nardão, além de assessores parlamentares e de Marleida Pereira, da Secretaria Municipal de Planejamento.
João Carlos Reis apresentou para os vereadores as planilhas de andamento das obras com recursos federais e que dependem das contrapartidas da Prefeitura. As contrapartidas são o investimento que a Prefeitura terá que fazer nas obras, com dinheiro do próprio Município.
Reis concordou com o prefeito de que sem essas contrapartidas, a Prefeitura fica impossibilitada de receber outras verbas da União e até mesmo de emendas parlamentares. Ataíde completou, mencionando a obra do PSF do Jardim Planalto, como exemplo: “Ou a gente conclui essa obra ou teremos que devolver o dinheiro que já recebemos”.
Outro projeto de obra com recursos já liberados e que poderão ser devolvidos é da pavimentação de ruas nos jardins Primavera I e II, no Bairro Penha, e também de outras 18 vias em vários bairros da cidade – estas em atendimento a pedidos dos vereadores.
Os contratos da Caixa com a Prefeitura que estão vigentes são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com as obras de macrodrenagem dos córregos Sabiá, São Francisco e Barrinha e avenidas Sabiá e José Caetano de Andrade, Centro de Esportes Unificados (Praça do PEC, no Bairro Coimbras), Plano Municipal de Saneamento Básico, Centro de Iniciação no Esporte (CIE, na Cohab II, Penha), que totalizam R$ 22,1 milhões em investimentos, sendo R$ 1,3 milhão de contrapartidas.
As obras com verbas do Orçamento Geral da União (OGU) são as do Restaurante Popular e da pavimentação das ruas já citadas, que somam R$ 3.075,700 de investimentos, com contrapartida municipal de R$ 1.030.992,94. Esses valores, conforme observaram o gerente e o engenheiro da Caixa, terão que ser corrigidos porque os preços já orçados tiveram reajuste desde a elaboração das planilhas orçamentárias.
Ataíde Vilela observou aos vereadores que o dinheiro que poderá ser arrecadado com a venda dos terrenos, aproximadamente R$ 2,9 milhões, não irá cobrir toda a soma das contrapartidas, mas que o Município já teria condições de começar a cumpri-las.
A reunião terminou com um entendimento entre o prefeito e os vereadores de que o projeto da alienação dos terrenos poderá ser adequado para garantir que os recursos sejam aplicados nas obras contratadas junto à Caixa.
