A Prefeitura de Passos, através da Secretaria de Assistência Social, vai realizar um seminário sobre o programa Jovem Aprendiz. O seminário será realizado em parceria com o Ministério Público, as polícias Civil e Militar, Câmara Municipal e Ministério do Trabalho no auditório da Câmara na próxima quarta-feira, 4 de março, às 19h.
O programa Jovem Aprendiz de Passos foi lançado em 2013, com participações da Polícia Militar e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Ifsuldeminas), para formar uma “Rede Cidadã” através de parcerias com empresas de capacitação profissional dos jovens. Com o seminário, a Prefeitura espera despertar o interesse dos empresários e inserir os menores no mercado de trabalho. mover a empregabilidade e desenvolver a cidadania dos adolescentes e jovens brasileiros.
Uma lei trabalhista de dezembro de 2000, a Lei 10.097, ampliou o trabalho de aprendizes para essa faixa etária. Antes, só os adolescentes a partir dos 16 anos podiam trabalhar. Agora, todas as empresas de porte médio e grande são obrigadas a contratar no mínimo 5% e no máximo 15% de aprendizes entre o número total de empregados nas funções que exijam formação de nível básico. Pelo programa, o jovem trabalha quatro dias na semana e no quinto faz um curso profissionalizante.
O adolescente estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação técnica profissionalizante por meio de um curso teórico na profissão na qual ele está se capacitando. Contratar um aprendiz é barato e tem vantagens, mas não significa trocar a vaga de um adulto pela de um adolescente, até porque, o número de vagas que as empresas podem disponibilizar para aprendizes é limitado por lei, e o contrato de aprendizagem tem duração máxima de até dois anos.
A remuneração mínima do aprendiz tem como referência o salário mínimo/ hora. Mas o empreendedor é livre para estipular qualquer valor de salário acima deste mínimo estipulado pela lei. O programa Jovem Aprendiz é um projeto amparado pela Lei da Aprendizagem. Nesse projeto o jovem é incentivado a encontrar seu primeiro emprego e, através das leis, tem todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, além de ser necessário prosseguir com os estudos.
Segundo a secretária de Assistência Social, Aline Gomes Macedo, é fundamental a participação de todos os empresários da cidade que já foram convidados. Ela revela que a cidade tem um potencial de oferecer no momento até mil vagas pelo programa que começa a ser implementado novamente no município.
Ainda de acordo com secretária, o programa tem um enorme impacto social, uma vez que será pedido que os empresários dêem preferência aos jovens carentes e em situação de risco. “Temos a oportunidade de, através deste programa, mudar a vida de muitos jovens. Eles passam a ter condições de trabalhar, estudar, aprender uma profissão e se transformarem cidadãos do bem. Muitos jovens que hoje estão no mundo do crime e praticando o mal, se tivessem esta chance, talvez teriam uma realidade diferente”, disse.
Aline Macedo ainda ressalta a importância da participação dos pais de menores, principalmente em situação de risco. Representantes de entidades de classe, de clubes de serviços e demais entidades também são aguardados no seminário.
