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Notícias
AGO
28
28 AGO 2019
CONSELHO TORNA PÚBLICO EDITAL
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O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos - CMAS torna público o Edital CMAS Nº. 02/2019 - Eleição Complementar, que Convoca a Sociedade Civil - Segmento Usuário do SUAS a participar da Eleição Complementar para o biênio 2018/2020, considerando a vacância de Conselheiro titular e suplente, conforme Resolução CMAS nº. 10/2019.

 

O Processo Eleitoral Complementar prevê o preenchimento de vagas da representação da sociedade civil com vacância do segmento:

 Usuário  – 2 (dois) representantes dos Usuários do SUAS e/ou organizações de Usuários do SUAS, de âmbito municipal, sendo titular e suplente.

Como definição, Usuários são cidadãos, sujeitos de direitos e coletivos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos social e pessoal, que acessam os serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda no âmbito da Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e Organizações, representantes de usuários sujeitos coletivos vinculados aos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda da política de assistência social, mobilizadas de diversas formas, e que têm como objetivo a luta pela garantia de seus direitos.

 

Para inscrição, o candidato ao pleito deverá seguir as normas previstas no referido Edital, realizando sua inscrição na sede do CMAS/Passos, por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição própria, seguindo o calendário abaixo:

DATA

ATIVIDADE

29/08/2019

Publicação do Edital

29/08/19 à 13/09/2019

Prazo para inscrições

17/09/2019

Análise das inscrições e publicação do resultado preliminar dos candidatos habilitados ao pleito

18 e 19/09/2019

Período para apresentação de recurso

20/09/2019

Divulgação do resultado final dos candidatos habilitados

24/09/2019

Assembleia de Eleição

01/10/2019

Posse dos Conselheiros (as) eleitos - Reunião ordinária do CMAS

 A sede do CMAS/Passos se encontra, na Casa dos Conselhos, situada a Rua Três Corações, nº. 392, bairro: Muarama, no horário das 7hs às 13 horas.

Para mais informações: (35)3522-7446 ou email: cmas@passos.mg.gov.br

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