A Prefeitura Municipal de Passos promoveu na última quinta-feira, dia 23, uma reunião no gabinete do prefeito para discussão sobre estratégia de mobilização dos produtores rurais visando o credenciamento no edital de chamamento para o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O período para cadastramento vai até 31 de outubro de 2018.
O prefeito Carlos Renato Lima Reis; o secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, José Luiz Ribeiro; o diretor do Saae, Pedro Teixeira; o presidente do SinRural, Darlan Esper Kallas; e o engenheiro ambiental responsável pelo Projeto Bocaina, Dirceu de Oliveira Costa, estiveram presentes na reunião.
Uma das atribuições do projeto é o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA, que é uma transação contratual que visa transferência financeira entre compradores (ou consumidores) de um Serviço Ecossistêmico e vendedores (e/ou produtores) de Serviços Ambientais que asseguram a manutenção de um fluxo ecossistêmico desejado.
O engenheiro Dirceu Costa falou sobre os benefícios para aqueles produtores que se habilitarem a participar do programa. “Nós temos os recursos financeiros para investir em obras e fazer os pagamentos, mas sem a parceria com o produtor rural fica impossível se desenvolver esse trabalho, e é um benefício muito grande pra eles, porque além das ações de conservação que fazemos nas propriedades através de obras como: construções de pequenas barragens, reformas em estradas e investimento em saneamento ambiental rural, o produtor ainda recebe pelos serviços prestados”, afirmou.
Essa ferramenta ajuda na conservação e manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável, seguindo o princípio “provedor-recebedor”. Para o PSA funcionar deve haver provedores, pessoas engajadas capazes de preservar e manter o serviço ambiental. E também os compradores, pessoas interessadas que irão se beneficiar da proteção de tal serviço, como ONGs, empresas privadas, poder público, pessoas físicas, etc.
O foco do PSA hoje é bastante direcionado para proteção e recuperação dos recursos hídricos e biodiversidade e também para a mitigação das mudanças climáticas pelo sequestro de carbono através de diversas técnicas.
Para saber mais sobre o programa o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://www.saaepassos.com.br/post/1286/projeto-bocaina, que poderá ser solicitado pelo e-mail produtoresrurais.bocaina@gmail.com, ou então ser retirado no Saae de Passos, Emater/MG, Sinrural e Prefeitura de Passos.
A Comissão Especial de Licitação do Saae, juntamente com a Unidade de Gestão do Projeto, estão à disposição para esclarecimentos aos interessados na Secretaria Executiva do Projeto, localizado na Estação de Tratamento de Água – ETA; Avenida Juca Stockler, 2078, Bairro Belo Horizonte, ou pelos telefones (35) 3529-8207 e (35) 3529-4256.
