Levantamento divulgado pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) aponta que Passos subiu sua pontuação no ICMS Patrimônio Cultural no ano de 2018 – exercício 2019. A pontuação do município, que era de 10.87 pontos, saltou para 14.40, o que é recorde regional.
O resultado é atribuído aos trabalhos realizados pelos responsáveis por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico. A cidade ficou à frente de municípios como Tiradentes, que carrega consigo uma alta reputação histórica. Essa pontuação será convertida em uma verba e os repasses financeiros do Governo do Estado serão feitos ao longo do ano de 2019.
A Prefeitura de Passos vem realizando, na gestão atual, um árduo trabalho junto de todos os outros responsáveis, para que tudo isso pudesse ser feito de forma exemplar. “Antes existiam dificuldades em realizarmos nosso trabalho da melhor forma, porém, nesta gestão, o Patrimônio Histórico conseguiu alcançar um patamar acima do esperado, fazendo nossa cidade ser destaque em todo o Estado. É muito gratificante poder fazer parte deste processo”, disse o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Carlos Jorge Ribeiro.
A presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Adriana Beatriz de Oliveira Polez Rocha, ficou muito satisfeita com o resultado e alega que tudo isso é fruto de um belo trabalho realizado pelo Conselho, junto com a administração municipal. “É muito gratificante poder fazer parte de tudo isso. A nossa cidade só vem crescendo e a atual gestão facilitou nosso trabalho, uma vez que nós conseguimos exercer nossas tarefas da melhor forma, elevando o nível cultural de Passos”.
Ao todo, são 10 bens tombados e um registrado. Vale lembrar que um destes bens, a Capelinha da Penha, comemora 20 anos de tombamento este ano. Mais ações serão feitas no decorrer do ano para que a cidade possa ser beneficiada com os demais bens de patrimônio históricos aqui encontrados.
Política pública
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural trabalhando para que ela se efetive como política pública. Desde 1996, foram instalados cerca de 700 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado.
O trabalho é analisado pelo IEPHA e, em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.
