É objeto do presente Edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área verde localizada na Rua Sebastião Benedito de Andrade e Rua Professora Maria de Lourdes Santos Lemos, pela empresa Heliton Araújo, em regime de adoção da respectiva área através de Termo de Cooperação com o Município.