O MUNICÍPIO DE PASSOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Planejamento, com sede à Praça Geraldo da Silva Maia, no 175, Centro, com a finalidade de viabilizar a aplicação da Lei. Municipal no. 2.70412008, que institui o "projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes e Parques Infantis - Vida Verde" no âmbito do Município torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 3o do Decreto no 692 de 12 de setembro de 2014, Projeto paisagístico a ser executado e modelo de Placa Publicitária a ser fixada em área pública propostos pela empresa SICOOB NOSSOCREDITO.
O presente Edital se submete aos ditames da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal no 2.70412008, Decreto no 692/2014, Decreto n" 359/2021 e outras normas que regulam o ordenamento jurídico urbanístico do Município.