É objeto do presente edital dar conhecimento público do Projeto Paisagístico a ser executado conforme proposto pelo Proponente e de modelo de Placa Publicitária a ser fixado em praça localizada no cruzamento da Rua da Imprensa com entroncamento com a Rua dos Funcionários pela empresa APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos, em regime de adoção da respectiva área através de Termo de Cooperação com o município.