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Chamamento e Credenciamento
Atualizado em: 20/09/2022 às 13h07
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 CMDAC - Seleção de Projetos da Sociedade Civil
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Detalhes
20
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Edital
1/2022
Publicado em
23/08/2022
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO 

Os termos de fomento serão celebrados considerando a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as diretrizes e ações prioritárias do atendimento a Criança e do Adolescente - 2022, conforme Resolução nº 13 do CMDCA de 01 de junho de 2022, voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, dentro da faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

DO EIXO TEMÁTICO
I - Promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado
II - Facilitar o acesso a políticas públicas de qualidade que garantam os direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da  diversidade com promoção da equidade e inclusão social
III - Proteção especial a crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados
IV - Programa de atenção integral à primeira infância;
V - Fomento de estratégias e mecanismos que propiciem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados
VI - Promoção de Campanhas e eventos, bem como fomento à produção de conhecimentos sobre a infância e adolescência, aplicada ao processo de formulação de políticas públicas
VII - Cooperação e articulação interinstitucional para implementação das normativas e acordos municipais de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, relativa ao mundo do  trabalho>
Movimentações
Terça, 20 setembro 2022
13h07
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RETIFICAÇÃO 01.
Download 1
Terça, 23 agosto 2022
12h10
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 2
Terça, 23 agosto 2022
11h20
Arquivo cadastrado. MODELO X - RECURSO.
Download 3
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO IX - DECLARÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.
Download 4
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO VIII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº12527-11.
Download 5
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO VII - DECLARAÇÃO CONTENDO NOME DO GESTOR.
Download 6
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO VI - DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA.
Download 7
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO V - DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR.
Download 8
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO IV - DECLARAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL.
Download 9
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO III - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO.
Download 10
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO II - DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR SERVIDOR PÚBICO.
Download 11
Terça, 23 agosto 2022
11h19
Arquivo cadastrado. MODELO I - DECLARAÇÃO DE VEDAÇÕES.
Download 12
Terça, 23 agosto 2022
11h18
Arquivo cadastrado. ANEXOS VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Download 13
Terça, 23 agosto 2022
11h18
Arquivo cadastrado. ANEXO VI - MINUTA TERMO DE FOMENTO.
Download 14
Terça, 23 agosto 2022
11h18
Arquivo cadastrado. ANEXO V - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Download 15
Terça, 23 agosto 2022
11h18
Arquivo cadastrado. ANEXO IV - PLANO DE TRABALHO.
Download 16
Terça, 23 agosto 2022
11h17
Arquivo cadastrado. ANEXO III - PROJETO DESCRITIVO.
Download 17
Terça, 23 agosto 2022
11h17
Arquivo cadastrado. ANEXO II - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE.
Download 18
Terça, 23 agosto 2022
11h17
Arquivo cadastrado. ANEXO I - DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO.
Download 19
Terça, 23 agosto 2022
11h13
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 20
Terça, 23 agosto 2022
11h11
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 21
Arquivos
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Seta
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