Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Passos - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal Passos - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Editais
Principal
Editais
Editais
Edital de Chamamento Público nº 14/2026 - Adoção de Área - Proposta Paisagística
Atualizado em: 03/11/2026 às 15h10
Edital de Chamamento Público nº 14/2026 - Adoção de Área - Proposta Paisagística
Imprimir
Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
14/2026
Nº do Processo
14/2026
Publicado em
03/11/2026 às 15h00
Encerramento em
22/11/2026 às 23h59
1.1. O presente Edital tem por objeto o chamamento público de empresas, entidades e pessoas fisicas interessadas na adoção de espaços e áreas públicas pertencentes ao Município de Passos/MG, para a execução de serviços de ajardinarnento, conservação e manutenção de praças, rotatórias e,áreas verdes, mediante celebração de Termo de Cooperação. 
1.2. O Termo de Cooperação terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante rnanifestação do adotante e deferimento do Departamento de Meio Ambiente, nos tennos do Decreto Municipal nº 35912021.
1.3. As áreas disponíveis para adoção estão identificadas no Anexo IV. O interessado deverá escolher uma das áreas da lista e identificá-Ia no formulário de inscrição e no Projeto Paisagístico. A proposta e a seleção serão  individualizadas por área.
1.4. O chamamento observará a Lei Municipal n'2.70412008 (Anexo VII), o Decreto Municipal no 69212014 (Anexo VIII), alterado pelo Decreto Municipal nº 35912021 (Anexo IX), e as demais normas aplicáveis3.

Link para realizar a inscrição: https://www.passos.mg.gov.br/proposta-paisagistica3 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII_DECRETO 692_2014.
Download 1
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX_DECRETO 359_2021.
Download 2
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I_MODELO_ORIENTATIVO_PROJETO_PAISAGISTICO.
Download 3
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI_TERMO DE COOPERAÇÃO.
Download 4
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V_MODELO_RECURSO.
Download 5
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV_LISTA DAS ÁREAS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO.
Download 6
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III_DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL.
Download 7
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II_MODELO DE PLACA PUBLICITARIA.
Download 8
Terça, 03 novembro 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII_LEI 2704_2008.
Download 9
Terça, 03 novembro 2026
15h06
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 22/11/2026 às 23:59.
Download 10
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Endereço: Praça Geraldo da Silva Maia, 175 | CEP: 37900-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 horas às 14:00 horas
CNPJ: 18.241.745/0001-08
Prefeitura Municipal Passos - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 03/11/2026 16:51
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia