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Atualizado em: 02/10/2026 às 12h08

Proposta Paisagística

AVALIAR

Edital público · Município de Passos/MG

Adoção de praças e áreas verdes

Inscrições abertas para pessoas físicas e jurídicas interessadas em cuidar dos espaços públicos da cidade.

O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, torna público o Edital e informa aos interessados que estão abertas as inscrições para pessoas físicas e jurídicas interessadas na adoção de praças, rotatórias e áreas verdes.

A iniciativa visa à execução de ações de ajardinamento, conservação e manutenção desses locais, mediante a celebração de Termo de Cooperação, nos termos da legislação municipal vigente.

Os interessados deverão observar integralmente as disposições do Edital e da legislação aplicável, especialmente as condições de habilitação, responsabilidades, obrigações, procedimentos para formalização do Termo de Cooperação e demais requisitos estabelecidos pela Administração Pública Municipal.

Quem pode participar?

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adotar praças, rotatórias ou áreas verdes, conforme as condições do Edital.

Documentos para a inscrição

Consulte o edital e prepare os arquivos que serão enviados pelo formulário.

EDITAL Edital de Chamamento Público nº 10/2026 — leitura obrigatória

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Formulários Vinculados

FORMULÁRIO DE INTENÇÃO PARA ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

PROPONENTE

Qual a Área Pretendida, conforme constante no Anexo IV?

O proponente é Pessoa Física ou Jurídica?

Pessoa Jurídica Pessoa Física

Nome Completo do Proponente

CPF

Razão Social

Nome Fantasia

Nome Completo do Representante Legal

CPF do Representante Legal

Cargo ou Vínculo do Representante Legal

Telefone do Representante Legal

E-mail

Endereço Completo (Rua, Número e Complemento)

Bairro

CEP

DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS

Documento de Identidade com CPF e Foto

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Comprovante de Endereço Atualizado

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Ato constitutivo, estatuto ou contrato social

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Comprovante de CNPJ

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Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal e certidão de regularidade fiscal municipal

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Anexo I - Projeto referente à área selecionada, em cores, com desenho digital, legenda, memorial das plantas, serviços de implantação, prazo e plano de manutenção

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Anexo II - proposta de personalização somente do campo verde do modelo

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Anexo III - Envio da Declaração de Pleno Conhecimento do Edital preenchida e assinada.

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