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Edital de Chamamento Público nº 11/2026 - Adoção de Área - Proposta Paisagística
Atualizado em: 14/10/2026 às 09h59
Edital de Chamamento Público nº 11/2026 - Adoção de Área - Proposta Paisagística
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
11/2026
Nº do Processo
11/2026
Publicado em
14/10/2026 às 00h01
Encerramento em
23/10/2026 às 23h59
O presente Edital tem por objeto o chamamento público de empresas, entidades e pessoas físicas interessadas na adoção de espaços e áreas públicas pertencentes ao Município de Passos/MG, para a execução de serviços de ajardinamento, conservação e manutenção de praças, rotatórias e áreas verdes, mediante celebração de Termo de Cooperação.
1.2.O Termo de cooperação terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação do adotante e deferimento do Departamento de Meio Ambiente, nos temos do Decreto Municipal nº 35912027.
1.3. As áreas disponiveis para adoção estão identificadas no Anexo IV. O interessado deverá escolher uma das áreas da lista e identificá-la no formulário de inscrição e no Projeto Paisagístico. A proposta e a seleção serão individualizadas por área.
1.4. O chamamento observará a Lei Municipal nº 2.7A412008 (Anexo VII), o Decreto Municipal no 69212014 (Anexo VIII), alterado pelo Decreto Municipal nº35912021 (Anexo IX), e as demais normas aplicáveis.

Link para realizar a inscrição: https://www.passos.mg.gov.br/proposta-paisagistica 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II_MODELO DE PLACA PUBLICITARIA.
Download 1
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV_LISTA DAS ÁREAS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO.
Download 2
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII_DECRETO 692_2014.
Download 3
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V_MODELO_RECURSO.
Download 4
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I_MODELO_ORIENTATIVO_PROJETO_PAISAGISTICO.
Download 5
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX_DECRETO 359_2021.
Download 6
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII_LEI 2704_2008.
Download 7
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI_TERMO DE COOPERAÇÃO.
Download 8
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III_DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL.
Download 9
Quarta, 14 outubro 2026
09h59
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/10/2026 às 23:59.
Download 10
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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