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Edital de Chamamento Público nº 09/2026 - Adoção de Área - Proposta Paisagística
Atualizado em: 02/10/2026 às 12h02
Edital de Chamamento Público nº 09/2026 - Adoção de Área - Proposta Paisagística
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
10/2026
Nº do Processo
10/2026
Publicado em
02/10/2026 às 12h00
Encerramento em
11/10/2026 às 23h59
O presente Edital tem por objeto o chamamento público de empresas, entidades e pessoas físicas interessadas na adoção de espaços e áreas públicas pertencentes ao Município de Passos/MG , para a execução de serviços de ajardinamento, conservação e manutenção de praças, rotatórias e áreas verdes, mediante celebração de Termo de Cooperação.

O Termo de Cooperação terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período rnediante manifestação do adotante e deferimento do Departamento de Meio Ambiente, nos tennos do Decreto Municipal n" 35912021.

As áreas disponíveis para adoçáo estão identificadas no Anexo IV. O interessado deverá escolher uma das áreas da lista e identificá-la no fonnulário de inscrição e no Proieto Paisagístico. A proposta e a seleção serão individualizadas por área.

Link para realizar a inscrição: https://www.passos.mg.gov.br/proposta-paisagistica
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX_DECRETO 359_2021.
Download 1
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII_DECRETO 692_2014.
Download 2
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII_LEI 2704_2008.
Download 3
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI_TERMO DE COOPERAÇÃO.
Download 4
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V_MODELO_RECURSO.
Download 5
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV_LISTA DAS ÁREAS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO.
Download 6
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III_DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL.
Download 7
Sexta, 02 outubro 2026
12h02
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II_MODELO DE PLACA PUBLICITARIA.
Download 8
Sexta, 02 outubro 2026
12h01
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I_MODELO_PROJETO_PAISAGISTICO.
Download 9
Sexta, 02 outubro 2026
12h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/10/2026 às 23:59.
Download 10
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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