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Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Concessão de Licença Remunerada- Educação
Atualizado em: 16/03/2026 às 15h09
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 Concessão de Licença Remunerada- Educação
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento
Nº
1/2026
Nº do Processo
1/2026
Publicado em
18/03/2026 às 00h01
As Secretarias Municipais de Educação e de Administração, no uso de suas atribuições, tornam público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Processo de Seleção para Concessão de Licença Remunerada para Qualificação Profissional aos Profissionais do Magistério, prevista no Capítulo X - artigos 180, 181 e 182 da Lei Complementar nº 061, de 26 de maio de 2020 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 672, 18 de março de 2022, por meio de análise de documentos, regendo-se sob as normas, disposições e critérios fixados na legislação e nos termos do presente Edital.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 16 março 2026
15h09
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
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