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Edital de Notificação 002-2026 - Regularização Fundiária
Atualizado em: 30/01/2026 às 14h16
Edital de Notificação 002-2026 - Regularização Fundiária
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Notificação
Nº
2/2026
Nº do Processo
2/2026
Publicado em
30/01/2026 às 14h30
Encerramento em
02/03/2026 às 23h59
O Município de Passos/MG, informa que está em trâmite o processo administrativo nº 09/2023, destinado à regularização fundiária urbana do núcleo urbano atualmente denominado Recando da Harmonia. Conforme levantamento fundiário realizado, foi identificada a sua propriedade como confrontante da área objeto de regularização.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 30 janeiro 2026
14h16
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 02/03/2026 às 23:59.
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Portal atualizado em: 30/01/2026 14:16
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