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Edital de Notificação 001-2026 - Lotes Sujos
Atualizado em: 07/01/2026 às 11h51
Edital de Notificação 001-2026 - Lotes Sujos
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Notificação
Nº
1/2026
Nº do Processo
1/2026
Publicado em
07/01/2026 às 11h52
O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos imóveis a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, e nº 327/2002, com a alteração introduzida pela Lei nº 3103/2014.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 07 janeiro 2026
11h51
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
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