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Edital de convocação 01/2025 - Sociedade civil organizada para Assembleia de Eleição para compor o Conselho...
Atualizado em: 16/10/2025 às 11h14
Edital de convocação 01/2025 - Sociedade civil organizada para Assembleia de Eleição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Biênio 2026/2028.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Convocação
Nº
1/2025
Nº do Processo
1/2025
Publicado em
16/10/2025 às 11h00
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 10°, Inciso II, parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 1.931 de 08/07/1994 e Alterações, disciplinada com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), e Resolução n°. 31 de 03 de setembro de 2025, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e composição da Comissão Eleitoral.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 16 outubro 2025
11h14
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
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Portal atualizado em: 16/10/2025 11:16
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