Prefeitura Municipal Passos - MG - Edital de Publicação de Pedido de Instalação de Parklet nº 002/2025

Editais

Atualizado em: 25/08/2025 às 08h24

Edital de Publicação de Pedido de Instalação de Parklet nº 002/2025 - Semsep

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

2/2025

Nº do Processo

2/2025

Publicado em

25/08/2025 às 08h00

Encerramento em

05/09/2025 às 23h59

O Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, considerando o interesse público e a conveniência, somada as disposições do Decreto n° 2.824/2025, torna público o Edital para conhecimento do pedido formulado para a implantação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, conforme anexo.

A partir da publicação:

➢   Será aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, para eventuais manifestações de interesse de instalação de parklet na mesma área ou de contrariedade em relação à instalação,

➢   As manifestações de interesse na instalação de parklet na mesma área ou contrária à instalação de parklet deverão ser realizadas em atendimento ao art. 10, parágrafos 2º e 3° do Decreto n° 2.824/2025.

➢   . Transcorridos os prazos supramencionados, o DEMUTRAN emitirá decisão final em até 10 (dez) dias úteis.

➢   Após decisão final, o DEMUTRAN encaminhará o projeto aprovado para homologação do Prefeito, mediante Decreto.

Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas através do Decreto n° 2.824/2025 ou diretamente no Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

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