O MUNICÍPIO DE PASSOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha da Organização da Sociedade Civil – OSC, sediada em Passos-MG nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 573, de 29 de dezembro de 2017, para celebração de Termo de Fomento, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital, Projeto e no Plano de Trabalho, parte integrante do presente Edital o qual ficará disponibilizado no sítio oficial da Administração Pública / Portal da Transparência da Prefeitura, “http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br” por 30 dias no período de 22 de janeiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025. A entrega das propostas se dará a contar do dia 24 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2025 sendo 03(três) dias úteis, de 09:00 (nove horas) ás 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, situada na praça Geraldo da Silva Maia, sem n.º, (Palácio da Cultura).Setor Convênios e Parcerias, período este com que as OSCs deverão entregar os envelopes referentes ao presente Chamamento Público.