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Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
Atualizado em: 25/11/2024 às 13h08
Edital de Notificação 005/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Notificação
Nº
5/2024
Nº do Processo
5/2024
Publicado em
25/11/2024 às 13h15
O Município de Passos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.241.745/0001-08, com sede na Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, bairro Centro, por intermédio do Departamento de Controle Urbanístico (DCU), vem notificar o(s) responsável(is) pelos terrenos a seguir elencados, nos termos das Leis nº 025/2006 (Código de Posturas), art. 14, e nº 2327/2002 (que dispõe sobre a limpeza de imóveis urbanos), com a alteração introduzida pela Lei nº 3103/2014, para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação deste edital, providencie(m) a limpeza do imóvel identificado.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 25 novembro 2024
13h08
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
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