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Mapa do Macrozoneamento Municipal (folha 01)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 3,56 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Macrozoneamento Municipal (folha 02)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 4,14 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Perímetro Urbano Municipal (folha 01)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 3,18 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Perímetro Urbano Municipal (folha 02)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 2,52 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Perímetro Urbano Municipal (folha 03)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,05 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Perímetro Urbano Municipal (folha 04)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 16,91 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Perímetro Urbano Municipal (folha 05)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 14,14 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Perímetro Urbano Municipal (folha 06)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 14,30 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Sistema Viário Municipal Principal (folha 01)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,16 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Zoneamento Urbano (folha 01)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,05 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Zoneamento Urbano (folha 02)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,005,00 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Zoneamento Urbano (folha 03)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 959,22 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Zoneamento Urbano (folha 04)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,19 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Zoneamento Urbano (folha 05)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,04 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Mapa do Zoneamento Urbano (folha 06)
Publicado em:
16/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,57 MB
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Declaração do Profissional de Educação
Decreto Municipal nº 0525/2021 - Decreto Municipal de Liberdade Econômica
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 4,90 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Complementar nº 023/2006 - Plano Diretor de Passos (antigo)
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 2,83 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Complementar nº 025/2006 - Código de Postura do Município de Passos
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 532,07 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Complementar nº 026/2006 - Código de Obras do Município de Passos
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 205,70 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Complementar nº 045/2013 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 139,48 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Complementar nº 057/2018 - Código de Parcelamento do Solo
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 17,24 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Complementar nº 071/2022 - Plano Diretor Participativo de Passos
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 95,39 MB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Federal nº 6766/1979 - Diretrizes do Parcelamento do Solo Urbano
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 287,88 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Municipal nº 2235/2000 - Construção e funcionamento de Posto de Combustível
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 612,56 KB
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Desenvolvimento Municipal - Biblioteca
Lei Municipal nº 2796/2010 - Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Publicado em:
15/03/2022
Arquivo:
PDF | 1,78 MB
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