A cidade de Passos será a sede do nono evento da temporada nesta quinta-feira(10/8), contando com presença de mais de 40 órgãos de Governo que disponibilizam serviços para a população dos 35 municípios do território
A população do Território Sudoeste recebe nesta quinta-feira (10/8) o circuito dos Fóruns Regionais de Governo. A sede do nono evento de temporada será o município de Passos, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade e agendas com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizadas dos 35 municípios do território.
O evento, aberto ao público, será realizado na escola estadual Dulce Ferreira de Souza (Polivalente) de 8 às 17 horas. A programação inclui cerca de 150 ações preparadas por mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no território Sudoeste, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços à população.
O público também poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.
Acerto de contas
O debate público sobre o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está programado para a parte da manhã. O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 35 municípios do território Sudoeste.
Regionalização das ações
O circuito de ações e serviços dos Fóruns Regionais de Governo, que começou em maio deste ano, já esteve em oito territórios: Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara) e Mucuri (Nanuque).
Esta etapa reforça a política de regionalização das ações implantada por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido cada território junto com os secretários de Estado e sempre reitera a importância dos fóruns como instrumento de gestão pública e participação popular.
“É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar perto das pessoas, ao invés de governar de longe. Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário”, ressalta o governador.
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para dialogar com a sociedade sobre as principais entregas, realizações e fortalecimento dos fóruns.
Os Fóruns Regionais são coordenados pela Seedif. Diversas reuniões são realizadas com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar as ações que serão levadas a cada território.
Segundo o coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, o circuito de ações e serviços desta etapa é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
Foco territorial
O território Sudoeste, formado pelos microterritórios de Guaxupé, Passos e São Sebastião do Paraíso, possui uma economia baseada na agropecuária e no agronegócio. Outros aspectos que se destacam são a cultura e as riquezas naturais. Na região estão os circuitos turísticos Nascentes das Gerais, Caminhos do Indaiá e Canastra.
Pensando no potencial turístico do território, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) vai realizar a palestra “Gastronomia e turismo – oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos circuitos turísticos.
No estande da secretaria, os empreendedores do segmento e gestores públicos poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao setor, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Produtores rurais
Produtores rurais, pequenos agricultores, representantes da agroindústria familiar, sindicatos e associações terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente e poderão conhecer as novidades para o setor.
Durante o Fórum Regional em Passos será realizada uma roda de conversa sobre a agroindústria familiar pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
Meio ambiente
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O Governo do Estado pagou, até o momento, cerca de R$330 mil aos produtores rurais do Sudoeste incluídos no programa.
A região tem 61 beneficiários do Bolsa Verde, programa executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de 1,6 mil hectares.
O IEF vai divulgar também o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
Micro e pequenas empresas
Durante o encontro em Passos vão ser realizadas diversas inciativas de incentivo à economia do território Sudoeste. Uma das ações será a assembleia de instalação e posse dos membros Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe): são representantes das prefeituras, câmaras municipais, associações e sindicatos empresariais, do comércio e de outros setores produtivos.
“O Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é uma das principais ferramentas de fomento à economia local. Fortalece o que já existe e busca identificar outros potenciais”, afirma Fernando Passálio, secretário geral do Fopemimpe
No evento dos fóruns, representantes das prefeituras também vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Gestores públicos
O circuito contém ações e serviços específicos para prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de
