As inúmeras ações que a Prefeitura vem desenvolvendo na área do esporte desde o ano passado aumentaram o repasse do ICMS Solidário para o Município, possibilitando a manutenção e até ampliação das atividades e também a recuperação dos locais de esporte. Conforme o “Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes”, divulgado pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes do governo de Minas Gerais, Passos subiu do 11º para o 4º lugar no ranking dos municípios que recebem o incentivo. Com isso, o Departamento de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), estima um acréscimo no repasse de R$ 15, 2 mil mensais com a nova colocação no ranking, indo para R$ 25 mil.
O relatório traz a lista das atividades realizadas pelo Departamento de Esporte no decorrer do ano de 2013 e que renderam a Passos a subida de posição nesse período. Na lista do ano passado, referente ao trabalho de 2012, a nota final do município foi de 1741.5, bem menor que a de 2014, ou seja, 3073.5, relativa a 2013.
São atividades do futebol amador, de lazer, Jogos Escolares Municipais, esporte da terceira idade, programas e projetos como a Escolinha Zico 10 e o Segundo Tempo, a qualificação de agentes esportivos, projetos sócio-educacionais, instalação, reforma e disponibilização de equipamentos esportivos, Minas Olímpica (Jogos Escolares de Minas Gerais) e Jogos de Minas.
A lista também traz o número de atletas envolvidos em cada modalidade, como as escolinhas de futebol, com 523 participantes, os campeonatos municipal e varziano (894 participantes), o Minas Olímpica (500), a Escola do Zico (787), o Tico (1.290), os programas Vida Melhor (1.911) e Segundo Tempo, com 2.413 participantes, segundo o relatório da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
“Essa nova colocação no ranking do ICMS dos Esportes significa um reconhecimento do Estado no trabalho que estamos realizando na área esportiva em Passos, em que atendemos de crianças a idosos, para contribuir com a educação e promover a cidadania”, disse o prefeito Ataíde Vilela, comemorando o resultado.
O prefeito ainda acrescenta que a Prefeitura tem muito mais a fazer pelo esporte e lazer e que os recursos a mais a serem repassados para o Município, embora não sejam tão vultosos em comparação às despesas do setor, irão ajudar a manter as atividades, ampliá-las e até fazer reparos nos recintos de prática esportiva. “É claro que precisamos de muito mais recursos para o esporte e lazer e esperamos consegui-los melhorando cada vez mais nossa pontuação no ICMS Solidário. Investir no esporte é tão importante que, além de evitar más influências para nossa juventude, ele ainda traz mais recursos para a cidade”, observou.
O diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, Victório Martinelli, o Vitorinho, diz ser “uma felicidade tremenda” o aumento do repasse do ICMS Solidário-Critério Esportes para Passos, porque a Prefeitura sofre de uma grande dificuldade financeira para investir em programas e projetos. Com mais dinheiro, Vitorinho acredita que terá melhores condições para trabalhar. “Vamos usar esse dinheiro para o planejamento das atividades, dar continuidade ao principal campeonato de futebol de campo para meninos de 9 a 15 anos de idade e também recuperar as quadras esportivas”, afirmou o diretor.
O ICMS Solidário foi instituído pela lei estadual 18.030/2009, que estabelece os critérios para a transferência de recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios mineiros. Para os municípios participarem, é exigido a criação por lei ou decreto do Conselho Municipal de Esportes que tem como membros representes da administração pública e sociedade em geral. Também é exigido o cadastro das atividades esportivas desenvolvidas no município e sua comprovação.
