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            A Prefeitura de Passos e a Universidade José do Rosário Velano (Unifenas) firmaram um convênio de cooperação mútua visando a disponibilização, por parte do Município, das instalações das unidades de saúde para o estágio curricular obrigatório de alunos do curso de medicina. Um dos órgãos da rede municipal de saúde que terá estagiários é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do pronto socorro municipal. Com a parceria, Município e Unifenas esperam aprimorar o aprendizado dos futuros médicos e agilizar o atendimento aos usuários da saúde em Passos.

            O convênio, que deve ser publicado ainda nesta semana, foi assinado pelo prefeito Ataíde Vilela, Larissa Araújo Velano – presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, mantenedora da Unifenas – e Maria do Rosário Araújo Velano –

reitora da universidade. O prazo de validade da cooperação é de 60 meses.

            “Essa parceria da Prefeitura de Passos com a Unifenas será importante para o atendimento aos usuários da saúde, desde a atenção primária, ou seja nos PSFs, ambulatórios, até na saúde mental e na UPA. Com os estagiários, o atendimento médico será mais ágil”, disse o prefeito.

            Em cumprimento ao convênio, cabe às partes uma série de obrigações. A Unifenas terá que celebrar termo de compromisso de estágio com o aluno e o Município, de acordo com a proposta pedagógica do curso, e indicar professor orientador da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário, dentre outras.

            As obrigações do Município são, entre outras, ofertar instalações em condições de proporcionar atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos estagiários e disponibilizar à fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio. O estágio não será remunerado e nem irá gerar vínculo empregatício ou qualquer outra forma de contraprestação entre o Município e o estagiário.

            A Unifenas terá contrapartidas no convênio, dentre as quais “desenvolver programas de atualização sob a forma de cursos, seminários, simpósios ou outras atividades relacionadas com o aprimoramento profissional abertas aos servidores municipais (da Secretaria de Saúde)”. Também cabe à universidade “investir na qualificação pedagógica dos preceptores, orientadores e supervisores, servidores municipais (da Secretaria de Saúde)”.

            Outras contrapartidas da Unifenas são “estabelecer parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisa entre os servidores municipais” “e seu corpo docente”, e oferecer cursos de atualização ao corpo clínico de médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos e biomédicos do Município de Passos, “objetivando a capacitação dos mesmos”.