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                Através de uma portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a lista das mantenedoras autorizadas a implantar curso de medicina por instituição particular em 39 municípios. Passos é um dos municípios selecionados, a partir da adesão da Prefeitura ao Programa Mais Médicos, ainda em 2013, quando manifestou interesse em se habilitar ao processo de interiorização dos cursos de medicina do MEC.

            Passos é uma das quatro cidades de Minas Gerais que preencheram os pré-requisitos para receber um curso de medicina por faculdade particular, com capacidade para 50 vagas, segundo o MEC. A instituição que venceu a concorrência para se instalar em Passos é o Centro Educacional Hyarte, de Paracatu, mantenedora da Faculdade Atenas.

Para o município passense ser pré-selecionado, a Prefeitura teve que comprovar para uma comissão de especialistas da Seres o número de habitantes superior a 70 mil, pelo menos cinco leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para este fim.

De acordo com a portaria (de número 545, de 26 de setembro de 2016), as mantenedoras selecionadas têm o prazo de 28 de setembro a 11 de outubro para comparecer à Seres e entregar a “Garantia de Execução”. Essa garantia deve ser apresentada no valor de 10% do Plano de Infraestrutura da instituição de educação superior, previsto para os primeiros seis anos de funcionamento do curso.